Em Portugal, os agricultores para acederem à reforma antecipada
devem assegurar a transmissão da sua exploração a favor de um outro
agricultor que reúna as condições de acesso exigidas no "Regulamento
aprovado pela Portaria nº 99/2001, de 16 de Janeiro.

Na resposta que me deu a Comissão (E-0703/06PT) em 31/3/2006 sobre
a discriminação de que são vítimas trabalhadores portugueses na
Holanda, designadamente quanto ao pagamento de uma taxa elevada, mesmo
depois de obtido o direito de residência permanente, o que não acontece

Com esta resolução, a maioria do PE pretende contribuir para a
prossecução da liberalização do comércio internacional - agricultura,
produtos não agrícolas e serviços - nas actuais negociações na OMC, que
anseia ver concluídas até final de 2006.

Morreu ontem Joaquim Casimiro, fundador e dirigente da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, e destacado militante comunista. Morreu um homem bom, fraterno e um lutador incansável, que só a morte vergou.

Para aceder aos sons em formato mp3 clique aqui

Partitura da «Carvalhesa» que serviu de base a todos os arranjos. Fac
simile da incluída in GIACOMETTI, Michel.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Este decreto-lei que agora vamos apreciar tem alguma relação com o anterior, porque se trata de olhar para a situação dos idosos, mas desta vez da parte da despesa, daquilo que têm de gastar tantas vezes com a sua saúde e com os seus medicamentos.

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

As duas apreciações parlamentares que discutimos hoje abordam matérias de importância capital para os reformados e idosos portugueses, nomeadamente os de mais baixos recursos. Uma do lado dos seus rendimentos, esta que agora começamos; outra do lado das despesas que frequentemente têm de fazer, designadamente nos medicamentos.

Em recente deslocação à Linha do Sado - linha de transporte
ferroviário no Distrito de Setúbal -, tive oportunidade de participar
num encontro com as Comissões de Utentes da Linha do Sado, de Pinhal
Novo e dos Transportes do Barreiro, com representantes do Sindicato
Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, da Comissão de

Tendo em conta as declarações do Comissário Borg, no debate do
Parlamento Europeu sobre métodos mais respeitadores do ambiente no
sector das pescas, na Sessão plenária de Março de 2005, gostaria que a
Comissão pudesse informar sobre: