Votámos favoravelmente este relatório que autonomizou o Programa para a Defesa do Consumidor, ao contrário da tentativa da Comissão Europeia, que pretendia um só programa englobando também a saúde.

Tendo em conta as actuais negociações sobre o acordo de parceria
entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos relativamente ao
sector das pescas e a necessidade de salvaguardar e defender os
legítimos direitos e interesses do povo saraui.

Pergunto à Comissão:

Como se refere na Resolução, é muito elevada a dependência energética dos 25 Estados-membros da União Europeia, sabendo-se que atingia os 48% em 2002, podendo aumentar para 71% em 2030 se não forem tomadas medidas adicionais.

Alguns dados são claramente exemplificativos:

O relator refere e nós estamos de acordo, que "a produção de matérias primas renováveis e a utilização de resíduos orgânicos podem contribuir para a melhoria do ambiente, a produção sustentável de energia, a criação de emprego e o equilíbrio regional, bem como para uma maior diversificação e autonomia da agricultura multifuncional".

Os problemas causados aos agricultores portugueses pelo péssimo ano agrícola por causa das condições de extrema seca foram agravados pela rescisão unilateral do Governo das medidas agro-ambientais, entretanto contratadas com os agricultores, e co-financiadas pela União Europeia em 85%.Esta situação é um exemplo das consequências da aplicação dos critérios irracionais do Pacto de Esta

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. as Deputadas:

Os problemas da exclusão social, do abandono e do insucesso escolares são demasiado graves no nosso país e não se resolvem com os contributos que hoje são propostos pelo PSD.

Os problemas causados aos agricultores portugueses pelo péssimo ano
agrícola por causa das condições de extrema seca foram agravados pela
rescisão unilateral do Governo das medidas agro-ambientais, entretanto
contratadas com os agricultores, e co-financiadas pela União Europeia
em 85%.

Na sequência da resposta de 3/3/2006 dada à minha pergunta sobre
multilinguismo, solicito que me informe sobre a situação das dezenas de
professores de línguas despedidos pela Comissão bem como da politica
actual quanto à formação de intérpretes de conferência.

Tendo em conta a Resolução do PE de 5 de Junho de 2003 sobre as
mulheres e o desporto (P5_TA(2003)0269), solicito à Comissão que me
informe do seguinte:

1- Qual a participação da União Europeia na Conferência Internacional do GTI, de 11 a 14 de Maio, em Kamamoto, no Japão?

Na sequência do debate realizado no PE sobre a situação do sector
do calçado, um ano após a liberalização, o Comissário Mandelson
comprometeu-se a reflectir sobre as medidas anti-dumping que a
Comissão, finalmente, tomou, mas em que excluiu, designadamente, o
calçado infantil.