Na sequência de uma jornada de trabalho na Região do Algarve, onde
foram realizadas diversificadas visitas e reuniões com as populações,
sindicatos, diversas associações, empresas e autarquias, foi uma vez
mais colocada a preocupação quanto aos prejuízos que advêm para esta
Intervenção
Voto n.º 47/X, de protesto pelo anunciado encerramento da maternidade de Elvas<br />Intervenção de Abílio Fernandes
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
A importância da maternidade de Elvas não pode ser vista na óptica estatística dos 1500 partos por ano. E não pode, porque há que ter em conta as suas especificidades.
É uma maternidade criada por uma entidade privada, a Fundação Materno-Infantil Mariana Martins.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Situação do Sector das Rochas Ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Numa recente deslocação a empresas de extração e transformação de
rochas ornamentais nos Concelhos de Nisa, Vila Viçosa, Borba e Estremoz
foram colocados, pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que
afectam actualmente este importante sector produtivo, com importante
significado económico e social em Portugal.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Comércio de Rochas Ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Numa recente deslocação a uma empresa de extração e transformação
de rochas ornamentais (granito) no Concelho de Nisa foram colocados,
pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que afectam
actualmente este importante sector produtivo português, com importante
significado económico e social.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Situação do Sector das Rochas Ornamentais (mármores) no Alentejo - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Numa recente deslocação a empresas de extração e transformação do
mármore nos Concelhos de Vila Viçosa, Borba e Estremoz foram colocados,
pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que afectam
actualmente este importante sector produtivo português, com importante
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Ponte Internacional do Guadiana - Alcoutim/Sanlúcar - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Num encontro com a população e autarcas do Concelho de Alcoutim, no
Algarve, foi, uma vez mais, sublinhada a importância da construção da
Ponte Internacional do Guadiana - Alcoutim/Sanlúcar, aspiração há muito
colocada pelas populações destas duas margens do Guadiana, cuja
Intervenção
Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos<br />Intervenção de Odete Santos
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Linha ferroviária do Sado, em Portugal - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Em recente deslocação à Linha do Sado - linha de transporte
ferroviário no Distrito de Setúbal -, tive oportunidade de participar
num encontro com as Comissões de Utentes da Linha do Sado, de Pinhal
Novo e dos Transportes do Barreiro, com representantes do Sindicato
Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, da Comissão de
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Deputados do PCP consideram pacote de medidas para a Pesca decepcionante - Nota do Gabiente de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
No próximo dia 3 de Abril, na reunião da Comissão de Pescas do
Parlamento Europeu que decorrerá às 19h00 em Estrasburgo, o Comissário
das Pescas Joe Borg apresentará um conjunto de medidas para "melhorar a
situação económica do sector das pescas". Este pacote de medidas foi
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Financiamento dos planos de recuperação no quadro da Política Comum de Pescas - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Tendo em conta as declarações do Comissário Borg, no debate do
Parlamento Europeu sobre métodos mais respeitadores do ambiente no
sector das pescas, na Sessão plenária de Março de 2005, gostaria que a
Comissão pudesse informar sobre:
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