Na sequência do debate realizado no PE sobre a situação do sector
do calçado, um ano após a liberalização, o Comissário Mandelson
comprometeu-se a reflectir sobre as medidas anti-dumping que a
Comissão, finalmente, tomou, mas em que excluiu, designadamente, o
calçado infantil.

1 - A Comissão Política do PCP considera que a OPA do BCP sobre o BPI, um negócio de cerca de 4, 330 mil milhões de euros e já considerado, este ano, o segundo maior na banca europeia, será lesiva do interesse nacional.

Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral
do PCP

Amigos
e Camaradas:

As indicações geográficas protegidas e as denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios contribuem significativamente para a melhoria das condições de vida das populações das zonas rurais da União Europeia, incluindo em Portugal.

Ainda digerindo os dez países que aderiram em 2007, com a Bulgária e a Roménia a caminho, e porque os apetites são vorazes, preparam-se novos passos relativamente à Turquia e aos Balcãs, depois de activamente instigada e levada a cabo a destruição da República Federal da Jugoslávia.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,

A primeira nota que queria deixar é a de que olharemos com atenção para o novo diploma dos cuidados continuados.

Sabemos que há uma enorme carência nessa área e essa é também uma matéria que nos preocupa.

A Comissão Europeia apresentou um Programa de acção Comunitário no domínio da Saúde e da Defesa do Consumidor, combinando dois programas distintos anteriores que existiam nestes domínios com o argumento da criação de sinergias, esquecendo que assim havia uma sobreposição entre os objectivos, estratégias e instrumentos de um e de outro.

Votámos favoravelmente esta Resolução, embora consideremos que alguns aspectos são pouco claros e sem grande coerência. Mas consideramos importante que se defenda a diversidade biológica, que haja o maior acordo global possível sobre a protecção da biodiversidade, de que é expressão a Convenção sobre diversidade biológica.

Resolução sobre os resultados das negociações
respeitantes ao Conselho de Direitos Humanos e a 62ª Sessão da Comissão das
Nações Unidas para os Direitos Humanos