Assuntos e Sectores Sociais

Determinação do rendimento mensal de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda

20 Maio 2013

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Sobre a adopção por casais do mesmo sexo

17 Maio 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre as listas de grupos de cidadão eleitores

17 Maio 2013

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Há fronteiras que o Governo não quer transpor: a protecção do grande capital

16 Maio 2013

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica

16 Maio 2013

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"Não há regulação que valha a uma economia devastada pela política de direita"

16 Maio 2013

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

"Este governo alastra a pobreza no nosso país e corta nos apoios sociais"

15 Maio 2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, que «altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos ...

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

"Cada dia que passa com este governo, é mais um dia de desgraça nacional"

15 Maio 2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, que «altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos ...

15 Maio 2013

Governo apoio evento desportivo que discrimina as mulheres no valor do prémio atribuído

15 Maio 2013