Assuntos e Sectores Sociais

Legislação e código de boas práticas sobre práticas individuais restritivas do comércio

31 Julho 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"

30 Julho 2013

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"

30 Julho 2013

"Lá fora, esta moção jamais passaria"
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"Lá fora, esta moção jamais passaria"

30 Julho 2013

Declaração de Rui Fernandes , membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, Lisboa

Encontro do PCP com o MURPI – Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos

30 Julho 2013

Do Decreto-Lei nº 92/2013, de 11 de julho, que estabelece “o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

30 Julho 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei

29 Julho 2013

Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança)

29 Julho 2013

Atribuição do Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial

29 Julho 2013

Revoga a integração no regime geral de segurança social dos trabalhadores do IFAP, I.P., oriundos do IFADAP, que foram abrangidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho para o Sector Bancário (ACT)...

29 Julho 2013