Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta Projecto de Lei para a revogação da lei dos despejos

27 Fevereiro 2013

"Revogar a lei dos despejos, derrotar esta política de destruição da vida das pessoas"

27 Fevereiro 2013

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803

26 Fevereiro 2013

PCP realiza Audição Pública sobre a água

26 Fevereiro 2013

"A água é de todos"

26 Fevereiro 2013

"A água não é um negócio"

26 Fevereiro 2013

Os novos projectos de austeridade e a degradação da situação económica e social do país

23 Fevereiro 2013

Do Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de Janeiro, que Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas e regulamenta o seu funcionamento

22 Fevereiro 2013

Do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de Janeiro, que «Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidár. para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sist. de seg. social

22 Fevereiro 2013

PCP apresenta Projecto para defesa e valorização da arte xávega

22 Fevereiro 2013

Partido Comunista Português

Segue-nos

Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta Projecto de Lei para a revogação da lei dos despejos

"Revogar a lei dos despejos, derrotar esta política de destruição da vida das pessoas"

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803

PCP realiza Audição Pública sobre a água

"A água é de todos"

"A água não é um negócio"

Os novos projectos de austeridade e a degradação da situação económica e social do país

Do Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de Janeiro, que Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas e regulamenta o seu funcionamento

Do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de Janeiro, que «Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidár. para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sist. de seg. social

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