Assuntos e Sectores Sociais

Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)

7 Fevereiro 2014

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º 80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão

7 Fevereiro 2014

Cumprimento do Decreto-Lei nº 255/2009 - fiscalização e registo - animais em circos

7 Fevereiro 2014

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP propõe representação das Comunidades Portuguesas no Conselho de Opinião da RTP

7 Fevereiro 2014

Grave carência de rede de creches, infantários e Lares de Idosos na Maia

6 Fevereiro 2014

Instalações do ex Centro de Atendimento a Toxicodependente (CAT) Oriental do Porto

6 Fevereiro 2014

Reabilitação urgente da Fábrica da Água na Foz do Sousa- Gondomar

6 Fevereiro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Petição solicitando a redução em 50% do valor da subvenção pública para as eleições autárquicas de 2013

6 Fevereiro 2014

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

PCP defende a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos SWAP

6 Fevereiro 2014

Recomenda ao Governo que promova a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (swap) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Petição solicitando que o dia 20 de outubro seja considerado Dia Nacional da Paralisia Cerebral

6 Fevereiro 2014