União Europeia

Debate sobre finanças públicas, nomeadamente sobre a execução orçamental, a quinta avaliação do Memorando de Entendimento e a política de privatizações

12 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos...

12 Julho 2012

...e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas
(proposta de lei n.º 82/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Transpõe a Diretiva 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho,...

12 Julho 2012

...relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro
(proposta de lei n.º 78/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª e Sr. Secretários de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:

Debate sobre as prioridades da Presidência de Chipre do Conselho da União Europeia, em conjunto com o debate sobre o relatório anual relativo ao acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia

12 Julho 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus:
Um dos objetivos deste agendamento tem a ver com o debate sobre o relatório do Governo relativo à participação de Portugal na União Europeia durante o ano 2011.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna duas Diretivas

4 Julho 2012

Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e Diretiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio de livre circulação de pessoas
(propostas de lei n.os 64/XII/1.ª e 65/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Combater as políticas de PSD e CDS - Rejeitar o pacto de agressão

23 Maio 2012

Honório Novo afirmou hoje que todas as previsões divulgadas ontem pela OCDE confirmam que o PCP tem razão quando afirma que o pacto de agressão está a conduzir o país para o abismo económico e social e a levar milhares de portugueses para situações dramáticas.

Os responsáveis pela situação de desastre no país são PSD, CDS e PS

9 Maio 2012

No debate agendado hoje sobre a "política europeia", o PCP confrontou as bancadas de PSD, CDS e PS com o desastre económico e social, fruto das decisões destes partidos, seguindo a linha neoliberal da UE e do Banco Central Europeu.

Debate sobre política europeia

9 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Penso que este debate está fortemente marcado pela tentativa de aproveitamento de alguns para tentar dourar um bocadinho a sua intervenção a propósito dos recentes resultados em eleições europeias, na França e na Grécia.

Debate sobre política europeia

9 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Em recente visita de trabalho de Deputados do PCP aos Açores, encontrámo-nos com diversas entidades do sector agrícola e das pescas.

Debate sobre política europeia

9 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,