União Europeia
PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Orçamento do Estado para 2014
12 Novembro 2013
Perguntas de Carla Cruz, João Ramos e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
PCP confronta Ministro Administração Interna com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
8 Novembro 2013
Perguntas de António Filipe, João oliveira, Paulo Sá, Carla Cruz, Bruno Dias e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Administração Interna
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Querem obrigar-nos à dependência perpétua, mas não vão conseguir
23 Outubro 2013
O Secretário-Geral do PCP afirmou hoje, no debate em torno da reunião do Conselho Europeu, que as políticas europeias continuam a ignorar a dura realidade de milhões de pessoas e dar os passos necessários para continuar a encher os cofres ao grande capital e da grande finança.
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Pela rejeição do pacote legislativo comunitário “Céu Único Europeu / SES2+”
16 Outubro 2013
Exposição de motivos
Cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e por, desse modo, se estar em condições para o concluir no prazo previsto
9 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Quero também, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cumprimentá-lo e desejar-lhe um bom trabalho nas suas novas tarefas, registando a cordialidade que existiu no debate político que travámos, apesar das nossas divergências.
Procede à quinta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu,...
2 Outubro 2013
... transpondo a Diretiva 2013/1/EU, do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, que altera a Diretiva 93/109/CE, do Conselho, de 6 de dezembro de 1993, no que se refere a alguns aspetos do sistema de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade
(proposta de lei n.º 170/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
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Alterações anunciadas à regulamentação sobre limite de tempo de voo
24 Setembro 2013
Os trabalhadores da Aviação Civil têm-nos feito chegar as suas justas preocupações com as novas regras para as «Limitações de Tempo de Voo» que a Comissão Europeia está a tentar impor.
Basicamente, a União Europeia pretende abandonar os atuais padrões de segurança no voo para conseguir obter a redução do custo da força de trabalho no sector e maiores taxas de exploração.
Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
18 Setembro 2013
(proposta de lei n.º 169/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
A realização das oitava e nona avaliações da troica
16 Setembro 2013
Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares lamentou o facto de ninguém da maioria lhe formular perguntas e as perguntas que eu queria fazer, de facto, referem-se ao Governo do País e às posições que os partidos que integram o Governo têm vindo a manifestar desde há algum tempo a esta parte.
Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal
16 Setembro 2013
Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado José Junqueiro teceu várias críticas à política do Governo e, da nossa parte, queremos perguntar-lhe em que consiste exatamente essa crítica que o PS faz e qual é o sentido que o PS quer dar a essa crítica.
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