União Europeia

"Reiteramos a nossa posição contrária à moeda única"

23 Maio 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Honório Novo afirmou que a opção pela moeda única – tomada à revelia uma consulta popular que permitisse esclarecer e contrariar a propaganda do pensamento único – não radicou em razões de conveniência ou vantagem económica para o País. A opção ficou meramente, foi exclusivamente política.

"Não desistam de lutar contra esta política"

9 Maio 2013

No debate em torno da integração europeia, Bernardino Soares afirmou que tal como o PCP sempre disse, esta integração concretizou-se com severos prejuízos para Portugal, para a nossa soberania, para a nossa economia, para os direitos do nosso povo. Dirigindo-se ao povo português, Bernardino Soares concluiu afirmando que não desistam de lutar contra esta política e de derrobar este governo.

Conferência "Pensar o Futuro - um Estado para a Sociedade"

21 Janeiro 2013

Decorreu nos dias 15 e 16 de janeiro, no PalácioFoz, uma conferência -“Pensar o futuro – um Estado para a sociedade”. De acordo com as informações veiculadas pelos diversos meios de comunicação social, a referida conferência visava, no essncial, ouvir a sociedade civil sobre o
estado do Estado e as reformas que deveriam ser implementadas.

O relatório do Fundo Monetário Internacional, que sugere cortes na despesa pública

10 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada,

A execução do QREN levada a cabo pelo Governo no último ano

10 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Leite Ramos,
Ouvimos com atenção a intervenção que nos trouxe sobre os fundos comunitários, a aplicação e o significado para a economia portuguesa e para a nossa sociedade destes anos do quadro comunitário de apoio que está agora no último ano.

A encomenda ao Fundo Monetário Internacional da elaboração de um relatório com mais medidas de austeridade

10 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Assistimos ontem a um truque que já é velho, que é o de o Governo pretender esconder as suas próprias opções por detrás de um estudo ou de um relatório que se encarrega de encomendar.

Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia que retire da agenda a alteração do Regulamento (CE) n.º 1331/2008, do Parlam. Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, e que irá permitir o uso de polifosfatos ao processo de salga do pescado

9 Janeiro 2013

(projeto de resolução n.º 468/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos, hoje, um projeto de resolução que recomenda ao Governo que intervenha junto da Comissão Europeia no sentido da suspensão do processo de introdução de fosfatos na cura do bacalhau.

Relatório do FMI apontando medidas com vista à redução da despesa pública portuguesa

9 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Quero felicitá-la pela declaração política que acabou de fazer, sem deixar de registar o silêncio das bancadas da maioria, que por hoje nada dizem certamente descansados com a reação do Governo, descansados com a reação do próprio Secretário de Estado Carlos Moedas.

Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional

27 Dezembro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP foi alertado para uma situação relacionada com a transposição de uma diretiva comunitária, nos termos que passamos a citar:
«Venho junto de V. Exªs alertar para uma grave anomalia verificada na legislação portuguesa, na transposição da Diretiva Comunitária 2006/126/CE, a qual urge corrigir.

Defesa dos interesses nacionais no Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020

21 Novembro 2012