União Europeia

Sobre o Tratado Orçamental

8 Fevereiro 2012

Honório Novo afirmou hoje que o PCP vai opor-se ativamente, nos mais diversos planos e por todos os meios ao nosso alcance, à sua ratificação e à sua aplicação em Portugal. Vamos fazê-lo no mesmo plano e a par da nossa oposição ao desvario autoritário que querem impor ao nosso País, seja através do memorando agressivo da troika ou através do caminho federalista, antidemocrático e violador das soberanias que a União Europeia e a Alemanha insistem em percorrer.

Falta de políticas para o crescimento e o emprego, ausência de uma agenda europeia e a necessidade de concertação social

4 Janeiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
Em primeiro lugar, desejo-lhe um bom ano de 2012.

Portugal subordinado aos interesses políticos e económicos dos mais ricos e poderosos na União Europeia

22 Dezembro 2011

No debate sobre a Presidência polaca do Conselho da União Europeia e sobre o Honório Novo afirmou que as decisões tomadas no Conselho Europeu, com a total passividade do Governo de Portugal, são particularmente graves para o nosso País e para os restantes Povos europeus.

Debate de actualidade sobre as conclusões do Conselho Europeu, que teve lugar nos dias 8 e 9 de Dezembro, em Bruxelas

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo:

PCP exige uma clara fiscalização da acção governativa em matérias europeias

7 Dezembro 2011

Na discussão de diversos projectos de lei sobre o acompanhamento, apreciação e pronúncia no âmbito da “construção europeia”, Honório Novo afirmou que a Assembleia da República deve exercer uma mais firme e clara fiscalização política da acção governativa em matérias europeias.

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais [COM(2011) 560] (CAE)

4 Novembro 2011

(projecto de resolução n.º 121/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Pela parte do PCP, saudamos o consenso que hoje se regista relativamente ao que podia ser um processo de transferência de soberania do Estado português para a União Europeia, que não é de admitir.

Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo várias Directivas

27 Julho 2011

Directivas 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE, 2002/22/CE e 2009/140/CE

(proposta de lei n.º 3/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Omissão no Programa do Governo de qualquer alusão à participação de Portugal no contexto da União Europeia e do lançamento de um imposto extraordinário sem ter sido apresentada a respectiva justificação orçamental

21 Julho 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Queria colocar-lhe algumas questões a propósito da declaração política que acabou de fazer.
O Sr. Deputado teceu várias considerações sobre alguns aspectos que têm que ver com a construção

"Defender a renegociação da dívida como única forma de garantir o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública"

20 Julho 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

"A renegociação da dívida é inevitável"