Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,
Parece que, uma vez mais, a troica nacional se remete ao silêncio quando se discute o futuro do País e as suas responsabilidades na situação que hoje vivemos.
Sr. Deputado João Semedo, trouxe à discussão um assunto que o PCP, também em declaração política, fez questão de abordar, permitindo, talvez, um novo espaço de aprofundamento da matéria. A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que na Grécia, como em Portugal, verifica-se, de facto, que estes programas e estes pactos de agressão aos povos e aos países confirmam-se como soluções de salvação do capital à custa do afundamento e da bancarrota dos Estados e da exploração dos trabalhadores.
Essa marca é denominador comum aos pactos de agressão, quer ao português, quer ao grego, quer inclusivamente ao irlandês.
Aquilo que temos pela frente são verdadeiros pactos de salvação do capital à custa dos Estados e dos trabalhadores. Por isso, a ditas políticas de austeridade acabam por contrastar com as políticas de benesse e de favorecimento à banca, ao sector financeiro e aos grandes grupos económicos. Ao mesmo tempo que se roubam os salários e as pensões, ao mesmo tempo que se degradam as condições de vida e de trabalho das populações, ao mesmo tempo que se degradam as condições de vida atacando o Serviço Nacional de Saúde,
atacando a escola pública, atacando as prestações sociais, assistimos às benesses que são concedidas à banca, seja por via dos 12 000 milhões de euros concedidos para operações de recapitalização, seja por via dos negócios milionários, que também daqui a pouco teremos oportunidade de discutir no âmbito de uma proposta apresentada pelo PCP relativamente à negociata feita com a transferência dos fundos de pensões da banca para o Estado. Ou seja, todas estas políticas de austeridade impostas aos povos, impostas aos trabalhadores, acabam, depois, por contrastar com as benesses e as mordomias concedidas ao capital, particularmente ao capital financeiro.
Ao mesmo tempo que isto acontece, assistimos, de facto, a um caminho que será o da inevitável bancarrota dos países que estão sujeitos a estas políticas de verdadeiro assalto aos
recursos públicos. O aumento da dívida externa em Portugal, o aumento do desemprego, a desvalorização dos salários e das pensões dão conta daquilo que é o rumo de afundamento da economia nacional, de afundamento do País, a caminho de uma situação que será, provavelmente, de inevitável bancarrota. Por isso, Sr. Deputado João Semedo, há uma questão que se coloca, e daí a pergunta que quero fazer-lhe.
O PCP tem colocado como objetivos decisivos no combate a estas políticas a derrota do pacto de agressão e seguir-se um caminho alternativo, que passará, inevitavelmente, pela renegociação da dívida. O Sr. Deputado João Semedo fez referência a este aspeto na sua declaração política, por isso lhe coloco esta questão: em que condições entende o Bloco de Esquerda que deve dar-se importância a esta medida da necessária renegociação da dívida, não só numa perspetiva da recuperação da economia nacional mas também da resolução dos grandes problemas estruturais da nossa dependência externa e do endividamento do País?