União Europeia

Lei de censura aprovada na Hungria

14 Janeiro 2011

Voto de condenação da lei de censura aprovada na Hungria
(voto n.º 91/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Debate sobre assuntos europeus

5 Janeiro 2011

Debate sobre assuntos europeus: apreciação do Conselho Europeu de 16 e 17 de Dezembro, balanço da Presidência belga da União Europeia e análise do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
O Conselho Europeu de Dezembro passado mostra, cada vez mais, que a União Europeia anda à imagem e semelhança dos países mais fortes, em particular da Alemanha.

Coordenação de políticas económicas na UE

15 Dezembro 2010

Votos saudação ao esforço da coordenação de políticas económicas na UE e à criação de uma agência europeia de dívida
(votos n.os 82/XI/2.ª e 84/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Financiamento de projectos pelo Fundo de Coesão

14 Dezembro 2010

Alguns órgãos de comunicação social fizeram-se recentemente eco de afirmações públicas preocupantes proferidas por um dos responsáveis máximos da gestão do Programa Operacional Regional do Norte acerca do não financiamento do Fundo de Coesão, gerido pelo Programa Operacional Valorização do Território, de projectos situados no Norte do País.

A expulsão de cidadãos ciganos

17 Setembro 2010

Voto de condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
(voto n.º 60/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A história da Europa regista, infelizmente, outros exemplos de perseguições colectivas de povos, que sempre se sabe como começam mas nunca como acabam.

Pela mudança de políticas e orientação na União Europeia

16 Julho 2010

Na discussão de hoje sobre as conclusões da última reunião do Conselho Europeu, Honório Novo afirmou que o PCP continuará a insistir no combate à concentração da riqueza, em impedir mais privatizações, na defesa dos serviços públicos, na aposta do crescimento e do combate ao desemprego, no aumento do orçamento comunitário e no reforço das despesas sociais.

Declaração de Agostinho Lopes sobre a decisão do Tribunal Europeu de Justiça na chamada “golden share” na Portugal Telecom

8 Julho 2010

A posição do Tribunal Europeu de Justiça que considerou “ilegais” os direitos do Estado português, por via da chamada “golden share” na Portugal Telecom, constitui uma inaceitável e grave tentativa de ingerência na soberania nacional por parte das estruturas da União Europeia que só pode merecer o mais vivo rep&ua

Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende

16 Junho 2010

Em reunião com a Associação de Pescadores Profissionais de Esposende no dia 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em epígrafe.
O problema é aparentemente incompreensível e fundamentalmente inaceitável, a vários títulos:

Declaração de Agostinho Lopes sobre reunião do PCP com o 1º Ministro sobre o Conselho Europeu

15 Junho 2010

O PCP foi hoje recebido pelo Primeiro Ministro, na preparação da reunião do Conselho Europeu. Agostinho Lopes afirmou à Comunic que as medidas propostas para as conclusões deste Conselho, são aquelas que conduziram os países à situação de crise em que se encontram, nomeadamente, mais desemprego, menos investimento público, menos apoios sociais.

Uma importante entrevista sobre o Euro

28 Maio 2010

1. Na Terça-feira, João Ferreira do Amaral, Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão, teve, no Jornal de Negócios, uma importante entrevista sobre as consequências para o País da adesão ao Euro, e os problemas decorrentes da presença na União Económica e Monetária (UEM) no actual contexto de crise.