União Europeia

Processo de Construção Europeia - Intervenção de Honório Novo na AR

23 Maio 2008

 

Relatório sobre a Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia - 22º ano -2007

 

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

30 Abril 2008

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !

Tratado de Lisboa - Intervenção de Jerónimo de Sousa na AR

23 Abril 2008


Tratado de Lisboa

 

 

Sr. Presidente,

Sr. Primeiro-Ministro,

Recursos biológicos do mar - Intervenção de Bernardino Soares na AR

17 Abril 2008

 

Petição solicitando que, no referendo sobre o Tratado que constitui uma Constituição para a Europa, seja incluída uma pergunta sobre os direitos de soberania de Portugal para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar

Presidência portuguesa da União Europeia - Intervenção de Honório Novo na AR

15 Fevereiro 2008

Interpelação à Mesa, dando conta da devolução ao Ministro dos Assuntos Parlamentares de um conjunto de documentos que fazem o balanço da Presidência portuguesa da União Europeia, por os mesmos não estarem em língua portuguesa

 

Sr. Presidente,

Referendo ao Tratado de Lisboa - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

7 Fevereiro 2008

 

Referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007
 

(projecto de resolução n.º 241/X)

Referendo ao Tratado de Lisboa - Intervenção de Honório Novo na AR

7 Fevereiro 2008

Referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Vitalino Canas,

Referendo ao Tratado de Lisboa - Intervenção de Bernardino Soares na AR

7 Fevereiro 2008

Referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Santana Lopes,

A Europa e o Conselho Europeu

20 Dezembro 2007

Debate temático sobre a Europa e o Conselho Europeu e discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

O que entendo é que devemos começar a falar claro sobre esta questão do processo de ratificação do Tratado.

Bem se sabe, Sr. Ministro, que, em Espanha, o Governo vai dizer o seguinte: «Este Tratado é igual ao anterior. Já ratificámos o Tratado Constitucional e não temos necessidade de ratificar este».

A Europa e o Conselho Europeu - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

20 Dezembro 2007

Debate temático sobre a Europa e o Conselho Europeu e discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: