União Europeia

Tratado de Roma - Intervenção de Honório Novo na AR

Os 50 anos do Tratado de Roma

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Investigação dos voos da CIA no espaço aéreo da União Europeia - Intervenção de Jorge Machado na AR

A realização de uma reunião informal da delegação oficial de Eurodeputados, que tem por missão a investigação dos voos da CIA no espaço aéreo da União Europeia, com parlamentares nacionais na Assembleia da República

 

Tratado Constitucional da União Europeia - Intervenção de Honório Novo na AR

Declaração política tecendo considerações sobre a proposta do denominado Tratado Constitucional da União Europeia 

Livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia - Intervenção de António Filipe na AR

Exercício
do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União
Europeia e dos membros das suas famílias e transposição  para a ordem jurídica nacional da Directiva 2004/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004

O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013<br />Intervenção de Honório Novo

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus,

Tenho de dizer frontalmente ao Governo que a sua posição, depois dos «não» francês e holandês, mostrou ou confirmou, sobre esta matéria do referendo do Tratado Constitucional, uma grande teimosia e uma enorme cegueira política.