União Europeia

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />(Projecto de Resolução nº 185/IX)

3 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />Intervenção de Bernardino Soares

3 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Tratado que permite o alargamento da União Europeia<br />Intervenção de Honório Novo

3 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A Assembleia da República debate hoje a ratificação do Tratado que permite o alargamento da União Europeia, integrando dez novos Estados-membros cujos Povos aproveito neste momento para saudar em nome do Partido Comunista Português.

Apreciação do Relatório sobre a &#8220;Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia 2001&#8221;<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

8 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Projecto de Resolução que culmina a apreciação parlamentar sobre o 16º ano da participação de Portugal na União Europeia não traduz nem perspectiva de forma adequada alguns dos principais problemas da construção europeia e das suas incidências no nosso País.

Convenção para o Futuro da Europa<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

14 Março 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Debate sobre o &#8220;Alargamento da União Europeia e seus impactos&#8221;<br />Intervenção do Deputado Honório

10 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Desde sempre o PCP expressou a necessidade do País se preparar para as consequências e os impactos do alargamento.

Intervenção do Deputado<br />Debate sobre o processo de Construção

21 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Na sequência de Nice e da Declaração de Laeken (na Suécia) foi convocada pelo Conselho Europeu a chamada "Convenção sobre o Futuro da Europa".

Conhece-se a sua génese e a sua composição!

Conhece-se a agenda que lhe está atribuída!

Ratificação do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

24 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Ao contrário das ideias que se pretendem fazer passar por verdadeiras, o Tratado de Nice não vai permitir acelerar o processo de alargamento da União Europeia, nem veio criar melhores condições institucionais para facilitar os processos de decisão numa União alargada a 27 ou mais países.

Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

18 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Felizmente que a prática continua a constituir o melhor critério para aferir da verdade e da bondade de medidas e soluções que são adoptadas em várias esferas da vida.

Relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

12 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O trabalho de análise produzido pela CAE sobre o relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia procura enumerar os elementos mais substantivos da integração comunitária ocorrida no decorrer do ano 2000.