União Europeia

Apreciação do Relatório sobre a &#8220;Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia 2001&#8221;<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

7 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Projecto de Resolução que culmina a apreciação parlamentar sobre o 16º ano da participação de Portugal na União Europeia não traduz nem perspectiva de forma adequada alguns dos principais problemas da construção europeia e das suas incidências no nosso País.

Convenção para o Futuro da Europa<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

14 Março 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Debate sobre o &#8220;Alargamento da União Europeia e seus impactos&#8221;<br />Intervenção do Deputado Honório

10 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Desde sempre o PCP expressou a necessidade do País se preparar para as consequências e os impactos do alargamento.

Intervenção do Deputado<br />Debate sobre o processo de Construção

20 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Na sequência de Nice e da Declaração de Laeken (na Suécia) foi convocada pelo Conselho Europeu a chamada "Convenção sobre o Futuro da Europa".

Conhece-se a sua génese e a sua composição!

Conhece-se a agenda que lhe está atribuída!

Ratificação do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

23 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Ao contrário das ideias que se pretendem fazer passar por verdadeiras, o Tratado de Nice não vai permitir acelerar o processo de alargamento da União Europeia, nem veio criar melhores condições institucionais para facilitar os processos de decisão numa União alargada a 27 ou mais países.

Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

17 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Felizmente que a prática continua a constituir o melhor critério para aferir da verdade e da bondade de medidas e soluções que são adoptadas em várias esferas da vida.

Relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

11 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O trabalho de análise produzido pela CAE sobre o relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia procura enumerar os elementos mais substantivos da integração comunitária ocorrida no decorrer do ano 2000.

Acompanhamento e aprecia??o pela Assembleia da Rep?blica da participa??o de Portugal no processo de constru??o da Uni?o Europeia<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

21 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputado,
Sr. Ministro,

Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O Projecto de Lei com que o Partido Socialista diz pretender alterar a actual Lei nº 20/94, relativa ao acompanhamento e apreciação da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, suscita alguma expectativa política que infelizmente caduca com a análise concreta do articulado proposto.

Intervenção do Deputado<br />Aprecia??o parlamentar da participa??o de Portugal

21 Dezembro 2000


Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

O projecto de resolução relativo à apreciação parlamentar da participação de Portugal na União Europeia - e que aborda o 14.º ano de integração - apresenta uma formulação que é, de uma forma geral, factual e descritiva e, portanto, relativamente consensual quanto aos temas que aborda.