União Europeia
Tratado Constitucional da União Europeia - Intervenção de Honório Novo na AR
30 Maio 2006
Declaração política tecendo considerações sobre a proposta do denominado Tratado Constitucional da União Europeia
Livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia - Intervenção de António Filipe na AR
30 Maio 2006
Exercício
do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União
Europeia e dos membros das suas famílias e transposição para a ordem jurídica nacional da Directiva 2004/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004
Debate sobre o Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia — 17.º,
20 Janeiro 2006
Sr. Presidente,Sr. Secretário de Estado,
Sras e Srs. Deputados:
O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013
21 Junho 2005
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:
O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013
21 Junho 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus,
Tenho de dizer frontalmente ao Governo que a sua posição, depois dos «não» francês e holandês, mostrou ou confirmou, sobre esta matéria do referendo do Tratado Constitucional, uma grande teimosia e uma enorme cegueira política.
Perspectivas Financeiras da UE - Intervenção de Honório Novo na AR
31 Maio 2005
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
Referendo sobre a Constituição para a Europa
18 Novembro 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
É preciso dizer que a história da ratificação de tratados da União Europeia e das ameaças de referendo que tivemos nos últimos anos é uma história de profunda hipocrisia política.
Referendo ao Tratado Constitucional Europeu
14 Setembro 2004
Sr.ª Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
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