União Europeia

Declaração Política sobre a eleição de deputados ao Parlamento Europeu

16 Junho 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

As eleições do passado domingo tiveram como resultado principal a derrota estrondosa da coligação PSD-CDS, do seu Governo e da sua política.

E sendo certo que foram eleições para, a verdade é que não é apenas nessa eleição que se traduz a derrota da direita.

Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Banco

30 Março 2004

Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Ratificação do acordo sobre a participação dos dez novos Estados membros da

30 Março 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Governo apresenta para ratificação o acordo, assinado em 14 de Outubro, sobre a participação dos dez novos membros da União Europeia no Espaço Económico Europeu.

Constituição Europeia

11 Dezembro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />(Projecto de Resolução nº 185/IX)

3 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa

3 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Tratado que permite o alargamento da União Europeia

2 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A Assembleia da República debate hoje a ratificação do Tratado que permite o alargamento da União Europeia, integrando dez novos Estados-membros cujos Povos aproveito neste momento para saudar em nome do Partido Comunista Português.

Apreciação do Relatório sobre a &#8220;Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia 2001&#8221;

7 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Projecto de Resolução que culmina a apreciação parlamentar sobre o 16º ano da participação de Portugal na União Europeia não traduz nem perspectiva de forma adequada alguns dos principais problemas da construção europeia e das suas incidências no nosso País.

Convenção para o Futuro da Europa

14 Março 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Debate sobre o &#8220;Alargamento da União Europeia e seus impactos&#8221;

10 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Desde sempre o PCP expressou a necessidade do País se preparar para as consequências e os impactos do alargamento.