União Europeia

Intervenção do Deputado<br />Aprecia??o parlamentar da participa??o de Portugal

21 Dezembro 2000


Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

O projecto de resolução relativo à apreciação parlamentar da participação de Portugal na União Europeia - e que aborda o 14.º ano de integração - apresenta uma formulação que é, de uma forma geral, factual e descritiva e, portanto, relativamente consensual quanto aos temas que aborda.

Intervenção do Deputado<br />Cimeira de Nice

14 Dezembro 2000

Senhor Presidente Senhor Primeiro Ministro Senhoras e Senhores Deputados,

Nice confirmou o essencial do que o PCP afirmara neste hemiciclo há uma semana. Nice confirmou que o alargamento da União Europeia foi apenas um pretexto utilizado para esconder as ambições dos países mais poderosos para alterar em seu proveito o actual quadro institucional.

Intervenção do Deputado<br />A Construção Europeia e Reforma dos Tratados

6 Dezembro 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados,

Reúne-se em Nice nos próximos dias o Conselho Europeu que encerra a Presidência Francesa da UE e pretende terminar a Conferência Intergovernamental (CIG) destinada a produzir importantes alterações no Tratado da União Europeia (TUE).

Debate sobre a Presidência Portuguesa da União Europeia<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

6 Julho 2000

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados A 5 de Janeiro deste ano, o PCP afirmou que o Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia não colocava como objectivos centrais iniciativas políticas próprias e inovadoras que, interessando a Portugal, pudessem reproduzir preocupações gerais de coesão e de solidariedade.

Apreciação Parlamentar nº 17/VIII, do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, que define a estrutura orgânica relativa<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

2 Junho 2000

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Com o Decreto Lei 54/2000 o Governo definiu a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controle de execução do III Quadro Comunitário de Apoio.

Interven??o do deputado<br />Votos de protesto sobre a inclusão da Turquia

6 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Interven??o do deputadoHon?rio Novo<br />Apresenta??o do Programa

5 Janeiro 2000

Senhor PresidenteSenhores Membros do GovernoSenhoras e Senhores DeputadosA apresenta??o do Programa da Presid?ncia Portuguesa da Uni?o Europeia limita-se a reproduzir objectivos e orienta??es j?

Interven??o do deputado<br />Apresenta??o do Programa

5 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Interven??o do deputado<br />Apresenta??o do Programa

5 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo:

Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Declara??o Pol?tica sobre os resultados eleitorais

16 Junho 1999

Senhor PresidenteSenhores DeputadosOs resultados eleitorais do passado domingo n?o poderiam deixar de reflectir quer a especificidade das elei??es para o Parlamento Europeu quer o quadro gerado pelo PS em torno do seu cabe?a de lista e, em particular, a mistifica??o levada a cabo pelo PS sobre o que estava em causa nestas elei??es.Da especificidade das elei??es decorreram dois factos maiores.Por u