União Europeia

Referendo sobre a Constituição para a Europa<br />Intervenção de Bernardino Soares

18 Novembro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

É preciso dizer que a história da ratificação de tratados da União Europeia e das ameaças de referendo que tivemos nos últimos anos é uma história de profunda hipocrisia política.

Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu<br />Intervenção de António Filipe

6 Outubro 2004

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Referendo ao Tratado Constitucional Europeu<br />

14 Setembro 2004

 

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Declaração Política sobre a eleição de deputados ao Parlamento Europeu<br />Intervenção de Bernardino Soares

16 Junho 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

As eleições do passado domingo tiveram como resultado principal a derrota estrondosa da coligação PSD-CDS, do seu Governo e da sua política.

E sendo certo que foram eleições para, a verdade é que não é apenas nessa eleição que se traduz a derrota da direita.

Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Banco

30 Março 2004

Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Ratificação do acordo sobre a participação dos dez novos Estados membros da<br />

30 Março 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Governo apresenta para ratificação o acordo, assinado em 14 de Outubro, sobre a participação dos dez novos membros da União Europeia no Espaço Económico Europeu.

Constituição Europeia<br />

11 Dezembro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />(Projecto de Resolução nº 185/IX)

3 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />Intervenção de Bernardino Soares

3 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Tratado que permite o alargamento da União Europeia<br />Intervenção de Honório Novo

2 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A Assembleia da República debate hoje a ratificação do Tratado que permite o alargamento da União Europeia, integrando dez novos Estados-membros cujos Povos aproveito neste momento para saudar em nome do Partido Comunista Português.