União Europeia
Referendo sobre a Constituição para a Europa<br />Intervenção de Bernardino Soares
18 Novembro 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
É preciso dizer que a história da ratificação de tratados da União Europeia e das ameaças de referendo que tivemos nos últimos anos é uma história de profunda hipocrisia política.
Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu<br />Intervenção de António Filipe
6 Outubro 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Referendo ao Tratado Constitucional Europeu<br />
14 Setembro 2004
Sr.ª Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Declaração Política sobre a eleição de deputados ao Parlamento Europeu<br />Intervenção de Bernardino Soares
16 Junho 2004
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
As eleições do passado domingo tiveram como resultado principal a derrota estrondosa da coligação PSD-CDS, do seu Governo e da sua política.
E sendo certo que foram eleições para, a verdade é que não é apenas nessa eleição que se traduz a derrota da direita.
Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Banco
30 Março 2004
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Ratificação do acordo sobre a participação dos dez novos Estados membros da<br />
30 Março 2004
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
O Governo apresenta para ratificação o acordo, assinado em 14 de Outubro, sobre a participação dos dez novos membros da União Europeia no Espaço Económico Europeu.
Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />(Projecto de Resolução nº 185/IX)
3 Dezembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />Intervenção de Bernardino Soares
3 Dezembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Tratado que permite o alargamento da União Europeia<br />Intervenção de Honório Novo
2 Outubro 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
A Assembleia da República debate hoje a ratificação do Tratado que permite o alargamento da União Europeia, integrando dez novos Estados-membros cujos Povos aproveito neste momento para saudar em nome do Partido Comunista Português.
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