União Europeia

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP

29 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP suscitou em 27 de Dezembro do ano passado uma questão concreta que, podendo para alguns tratar-se de um pormenor de somenos importância, está a causar sérios problemas a inúmeros cidadãos que são proprietários e ouutilizadores de reboques, designadamente caravanas.

Ao fim de dois anos de política de direita e do pacto da troica, temos um País mais endividado

24 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,

O Sr. Deputado procurou fazer, da tribuna, uma tentativa de lavagem da responsabilidade do Governo pela situação em que nos encontramos e passar uma esponja pelo passado mais recente do Governo, um passado de dois anos, de péssima memória, que o Sr. Deputado procurou fazer criar a ideia de que não é.

PCP realiza audição pública sobre o serviço público postal

16 Julho 2013

Os Correios constituem há séculos um elemento estruturante de ligação às populações e de funcionamento da economia, de coesão territorial e mesmo de soberania nacional.

Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento

10 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 793/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
De facto, dois anos e dois meses depois da troica e do Memorando, a renegociação da dívida pública portuguesa continua a ser um imperativo nacional.

Aprova os requisitos de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para a certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas,...

28 Junho 2013

...conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
(proposta de lei n.º 155/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Para além das questões de conteúdo da proposta de lei, há um ponto prévio para início de conversa.

"A responsabilidade da situação em que nos encontramos é de PS/PSD/CDS"

26 Junho 2013

No debate em torno do Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que os resultados das políticas das instituições europeias estão à vista, recessão, mais de 28 milhões de desempregados, pobreza. Estas políticas têm tido o apoio de sucessivos governos do PS/PSD/CDS.

"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"

7 Junho 2013

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Este Governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego!

"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"

7 Junho 2013

Intervenção de Paulo Sá no debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo.

"Reiteramos a nossa posição contrária à moeda única"

23 Maio 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Honório Novo afirmou que a opção pela moeda única – tomada à revelia uma consulta popular que permitisse esclarecer e contrariar a propaganda do pensamento único – não radicou em razões de conveniência ou vantagem económica para o País. A opção ficou meramente, foi exclusivamente política.

"Não desistam de lutar contra esta política"

9 Maio 2013

No debate em torno da integração europeia, Bernardino Soares afirmou que tal como o PCP sempre disse, esta integração concretizou-se com severos prejuízos para Portugal, para a nossa soberania, para a nossa economia, para os direitos do nosso povo. Dirigindo-se ao povo português, Bernardino Soares concluiu afirmando que não desistam de lutar contra esta política e de derrobar este governo.