União Europeia
Transpõe parcialmente a Diretiva 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, ...
6 Março 2014
...e procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
(proposta de lei n.º 208/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A proposta de lei apresentada pelo Governo transpõe a Diretiva 2013/25/EU, do Conselho, de 13 de maio de 2013, para o ordenamento jurídico nacional.
PCP apresenta voto de condenação pela situação na Ucrânia
28 Fevereiro 2014
O PCP apresentou hoje um voto de condenação pela situação que se vive na Ucrânia condenando o golpe de estado levado a cabo pelos sectores mais retrógrados e revanchistas da oligarquia ucraniana, o violento ataque a direitos democráticos e a liberdades fundamentais, nomeadamente os ataques perpetrados contra o Partido Comunista da Ucrânia, expressando a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo ucraniano que aspira à paz e ao bem-estar e progresso social.
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Relativo à situação na Ucrânia
27 Fevereiro 2014
O PCP apresentou na Assembleia da República um voto de condenação do golpe de estado consumado na Ucrânia levado a cabo pelos sectores mais retrógrados e revanchistas da oligarquia ucraniana com o apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia e de alerta para o perigo do avanço de forças xenófobas e de cariz fascista e neonazi naquele país.
A décima avaliação do Programa de Assistência Financeira contraria a avaliação positiva que o Governo tem feito da economia portuguesa
20 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Silva Pereira,
Em primeiro lugar quero cumprimentá-lo pelo tema que trouxe hoje às declarações políticas.
Pela defesa dos interesses nacionais na gestão dos fundos comunitários
19 Fevereiro 2014
No debate em torno do novo quadro comunitário de apoios, Bruno Dias afirmou que a única maneira que o País tem de garantir esses objetivos é com a demissão deste governo, a convocação de eleições antecipadas e a opção por uma política patriótica e de esquerda, com um governo que seja capaz de a cumprir.
Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia
19 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, fala do emprego mas o Governo o promove o desemprego; o Sr. Ministro fala de inclusão mas, na verdade, promove a exclusão social e a pobreza; o Sr. Ministro diz uma coisa e faz o seu contrário.
Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia
19 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Sr. Ministro, as prioridades do Governo para o programa Portugal 2020 desvalorizam o desenvolvimento do território, o que é visível na redução de verbas para o setor público, nomeadamente os municípios.
Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia
19 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
19 Fevereiro 2014
Declaração de Inês Zuber, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Setúbal.
"A situação do país exige um governo e uma política capazes de resolver os graves problemas nacionais"
18 Fevereiro 2014
No encerramento das Jornadas, João Oliveira afirmou que a gravidade da situação económica e social do país exige um governo e uma política capazes de resolver os problemas nacionais, de devolver direitos, salários e pensões roubados e de apontar aos portugueses uma perspectiva de melhoria das suas condições de vida, de progresso e desenvolvimento, de justiça social e defesa da soberania.
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