União Europeia

PCP propõe a renegociação da dívida, a preparação para a saída do euro e o controlo público da banca

15 Outubro 2014

Na abertura do debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca, Paulo Sá afirmou que esta proposta aponta um rumo alternativo à atual política de exploração, empobrecimento e desastre nacional, que defende os interesses dos trabalhadores, do povo e do país e liberta o país dos seus atuais constrangimentos, abre caminho ao crescimento económico e ao progresso social.

Renegociação da dívida, preparação do país para a saída do euro e retomar o controlo público da banca

Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do Euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional

30 Setembro 2014

1. Romper com a política de direita, exigência e imperativo nacionais

Portugal é hoje um país mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano. É este o resultado de 38 anos de uma continuada política de direita, de reconstituição dos grupos monopolistas e reforço do seu poder, de financeirização da economia, de submissão aos interesses das grandes potências e de alienação de importantes parcelas da soberania nacional.

Sobre o novo Quadro Comunitário “Portugal 2020”

24 Julho 2014

Exposição de Motivos

A cerca de um ano da finalização concreta do QREN e a poucos meses do início efetivo do novo período de programação financeira europeia (2014-2020), verificamos que Portugal, e várias das suas regiões, inclusivamente as mais desenvolvidas, não progrediram relativamente aos países e regiões mais ricas da Europa.

"A União Europeia está cada vez mais longe das aspirações dos povos"

20 Junho 2014

No debate preparatório para o Conselho Europeu, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado das últimas eleições demonstram uma União Europeia cada vez mais longe das aspirações dos povos.

PCP apresenta projecto que recomenda a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

12 Junho 2014

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que propõe que se inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental. Paulo Sá na sua intervenção afirmou que o aprofundamento da exploração dos trabalhadores e o empobrecimento acelerado do povo português nos últimos três anos não foi um efeito colateral, indesejado, da política da troica, é o seu objetivo central, como bem demonstra o desespero do Governo e da maioria parlamentar perante os sucessivos chumbos pelo Tribunal Constitucional de medidas roubo de rendimentos e liquidação de direitos de quem vive do seu trabalho.

Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores, transpondo parcialmente a Diretiva 2011/83/EU, do PE e do Cons., de 25 de outubro de 2011, relativa aos diretos dos consumidores

6 Junho 2014

(avocação pelo Plenário para votação na especialidade do artigo 6.º do texto final, apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas, relativo à proposta de lei n.º 201/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP apresenta este requerimento de avocação porque, de facto, a alteração que foi proposta é gravosa e prejudica gravemente os direitos dos consumidores.

Autoriza o Governo, no âmbito da transposição da Diretiva 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, a proceder à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras,...

6 Junho 2014

...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 225/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

6 Junho 2014

Os partidos vencedores das eleições e os eleitos para o Parlamento Europeu e reflexões sobre a importância destes resultados no futuro do projeto europeu e em Portugal

28 Maio 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado António Rodrigues,
Ouvi atentamente a sua declaração política e penso que lhe vou dar um novidade: no domingo passado houve eleições para o Parlamento Europeu em Portugal e o Sr. Deputado, pelos vistos, não se apercebeu disso.

"Nestas eleições, não há vencedores do lado da troika"

28 Maio 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que perante o rumo de desastre económico e social para o qual o País está a ser arrastado, não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas.