União Europeia
Sobre o novo Quadro Comunitário “Portugal 2020”
24 Julho 2014
Exposição de Motivos
A cerca de um ano da finalização concreta do QREN e a poucos meses do início efetivo do novo período de programação financeira europeia (2014-2020), verificamos que Portugal, e várias das suas regiões, inclusivamente as mais desenvolvidas, não progrediram relativamente aos países e regiões mais ricas da Europa.
"A União Europeia está cada vez mais longe das aspirações dos povos"
20 Junho 2014
No debate preparatório para o Conselho Europeu, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado das últimas eleições demonstram uma União Europeia cada vez mais longe das aspirações dos povos.
PCP apresenta projecto que recomenda a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
12 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que propõe que se inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental. Paulo Sá na sua intervenção afirmou que o aprofundamento da exploração dos trabalhadores e o empobrecimento acelerado do povo português nos últimos três anos não foi um efeito colateral, indesejado, da política da troica, é o seu objetivo central, como bem demonstra o desespero do Governo e da maioria parlamentar perante os sucessivos chumbos pelo Tribunal Constitucional de medidas roubo de rendimentos e liquidação de direitos de quem vive do seu trabalho.
Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores, transpondo parcialmente a Diretiva 2011/83/EU, do PE e do Cons., de 25 de outubro de 2011, relativa aos diretos dos consumidores
6 Junho 2014
(avocação pelo Plenário para votação na especialidade do artigo 6.º do texto final, apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas, relativo à proposta de lei n.º 201/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP apresenta este requerimento de avocação porque, de facto, a alteração que foi proposta é gravosa e prejudica gravemente os direitos dos consumidores.
Autoriza o Governo, no âmbito da transposição da Diretiva 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, a proceder à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras,...
6 Junho 2014
...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 225/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
6 Junho 2014
Os partidos vencedores das eleições e os eleitos para o Parlamento Europeu e reflexões sobre a importância destes resultados no futuro do projeto europeu e em Portugal
28 Maio 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado António Rodrigues,
Ouvi atentamente a sua declaração política e penso que lhe vou dar um novidade: no domingo passado houve eleições para o Parlamento Europeu em Portugal e o Sr. Deputado, pelos vistos, não se apercebeu disso.
"Nestas eleições, não há vencedores do lado da troika"
28 Maio 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que perante o rumo de desastre económico e social para o qual o País está a ser arrastado, não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas.
Apelos à participação dos portugueses nas eleições europeias
12 Maio 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Ribeiro e Castro,
Começou a sua intervenção a falar na abstenção, dizendo-se triste com os elevados índices de abstenção nas eleições. Mas, Sr. Deputado, os senhores contribuem para isso, quando numa semana vêm aqui dizer, e dizem aos portugueses, que não vão aumentar os impostos e na semana seguinte vêm dizer que, afinal, os impostos vão aumentar.
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