União Europeia

"O que estão a preparar nas costas dos portugueses?"

11 Março 2015

No debate realizado na Assembleia da República sobre a reunião do Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que a propaganda do fim da Troika era isso mesmo e desafiou o governo a revelar o que está a ser preparado nas costas dos portugueses no âmbito do semestre europeu.

Os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística acerca da procura interna, das exportações e do investimento relativos ao ano de 2014

5 Março 2015

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Vera Rodrigues,
Ouvimos com muita atenção as suas variações sobre o tema do memorando da Horta Seca com o guião da propaganda.

O acordo alcançado entre o Governo grego e o Eurogrupo

25 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes,
Para quem há bem pouco tempo dizia que as comparações de Portugal com a Grécia não faziam qualquer sentido — é importante dizê-lo — é, no mínimo, caricato ver as tentativas de comparação que a Sr.ª Deputada ali esboçou entre Portugal e a Grécia. Este é, de facto, o primeiro registo que aqui gostaríamos de salientar.

Propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental destinada a debater o problema das dívidas públicas dos Estados-membros da União Europeia e a iniciar o processo de revogação do Tratado Orçamental

13 Fevereiro 2015

A dimensão colossal da dívida pública portuguesa resulta e é a face visível de um conjunto de opções lesivas do interesse nacional, tomadas ao longo de mais de três décadas por sucessivos governos da política de direita, entre os quais se destacam a desindustrialização, a desvalorização da agricultura e das pescas, o abandono do aparelho produtivo, a redução do mercado interno, as privatizações, a

Propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental destinada a debater o problema das dívidas públicas dos Estados-membros da União Europeia e a iniciar o processo de revogação do Tratado Orçamental

13 Fevereiro 2015

Conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas

4 Fevereiro 2015

Criticas ao Governo por se opor à proposta do novo Governo grego para uma conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas e referiu números do recente relatório do Instituto Nacional de Estatística que confirmam o aumento das desigualdades em Portugal

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,

"Aos contos para crianças, o Primeiro-Ministro Passos Coelho prefere os filmes de terror"

28 Janeiro 2015

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a crise que afecta países como a Grécia e Portugal resulta da dominação a que estes países se encontram submetidos por via da integração numa União Económica e Monetária cujas regras, ditadas pelos poderes dominantes da União Europeia, condenam os países economicamente mais frágeis à estagnação, ao subdesenvolvimento e à pobreza, e a uma submissão quase colonial aos países economicamente mais poderosos da zona euro.

Considerações sobre a compra, pelo Banco Central Europeu, de dívida pública dos países do euro...

28 Janeiro 2015

... e sobre a decisão da Comissão Europeia de flexibilizar as condicionalidades da política económica para os Estados-membros, permitindo que alguma da despesa pública não seja incluída no cálculo do défice para efeitos de avaliação dos limites do PEC

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,

PCP propõe ratificação da Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos

9 Janeiro 2015

(projeto de resolução n.º 1048/XII/3.ª)
Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao trabalho digno para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011
(proposta de resolução n.º 94/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo que ratifique a Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos e que tome as medidas adequadas à sua execução

Defesa da vitória do Syriza nas eleições legislativas antecipadas que vão realizar-se no próximo dia 25 na Grécia

7 Janeiro 2015

Sr. Presidente,
Cumprimento também a Deputada Helena Pinto pela declaração e pelo tema que aqui trouxe.
De facto, o PCP considera que são lamentáveis as afirmações do Ministro Machete, pois revelam ingerência na soberania e na vontade do povo grego.