Soberania, Política Externa e Defesa

"Há soluções para os problemas do país e nós estamos aqui para as afirmar"
2 Dezembro 2013
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, o Secretário-Geral do PCP afirmou que realizamos estas nossas Jornadas a escassos dias após a aprovação do Orçamento do Estado para 2014 pela maioria que suporta o atual governo do PSD/CDS, um orçamento que segue a via de roubo dos salários, das reformas e pensões, da destruição do sistema de proteção social, do ataque aos serviços públicos essenciais às populações, despedimentos e da destruição do país.

Protesto contra a privatização dos CTT
29 Novembro 2013
Bruno Dias, deputado do PCP à Assembleia da República, expressou mais uma vez a solidariedade do PCP com a luta dos trabalhadores dos Correios, contra a privatização da empresa e a sua entrega ao grande capital, delpidando-se assim um instrumento fundamental da política e soberania económica, privatização que segue a linha de destruição, empobrecimento e traição nacional levada a cabo pelo Governo
Voto de condenação pelo assassinato, em Angola, de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga
29 Novembro 2013
(voto n.º 156/XII/3.ª)
Declaração de voto

"Este é um Orçamento inaceitável, que tem contra si a esmagadora maioria dos portugueses"
26 Novembro 2013
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2014, António Filipe afirmou que trata-se de um Orçamento inaceitável e este Governo têm contra si uma ampla frente social de luta, construída por milhares e milhares de portugueses que daqui saudamos, que não se conformam com este rumo de empobrecimento e de desastre nacional, e que hoje mesmo estão na rua, por todo o país, para derrotar este Governo e para construir uma alternativa que, mais cedo que tarde, acabará por se impor, por Portugal e pela democracia.
Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2013
25 Novembro 2013
Intervenções de Bruno Dias, Paula Santos, Carla Cruz, Paulo Sá, João Ramos e Miguel Tiago no debate na especialidade em plenário, no dia 25 de Novembro de 2013
Orçamento do Estado para 2014
22 Novembro 2013
Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)
Discussão, na especialidade
Sr.ª Presidente,
Serei brevíssimo.
Debate na Especialidade - Dia 22 Novembro de 2013
22 Novembro 2013
Intervenções de António Filipe, Rita Rato, Miguel Tiago, Paulo Sá e João Oliveira no debate na especialidade em plenário, no dia 22 de Novembro de 2013
Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2013
22 Novembro 2013
Intervenções de João Oliveira, Paulo Sá, Rita Rato, Jorge Machado, Paula Baptista, David Costa, Paula Santos, Carla Cruz e António Filipe no debate na especialidade em plenário, no dia 21 de Novembro de 2013

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974
21 Novembro 2013
Na sequência da Pergunta ao Governo n.º 2665/XII/2.ª acerca da falta de acesso dos investigadores às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior a 25 de Abril de 1974, foi-me respondido pelo Governo que o assunto depende do Gabinete Nacional de Segurança, que tem a seu cargo os arquivos em causa.

Partilha de instalações diplomáticas entre Portugal e a República da Colômbia
13 Novembro 2013
Notícia divulgada, no passado dia 11 de novembro, por um órgão de comunicação social nacional, refere que o Ministério dos Negócios Estrangeiros por intermédio do Sr.
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