Soberania, Política Externa e Defesa
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
10 Outubro 2013
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projeto de lei n.º 389/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a inclusão no Conselho Nacional de Educação de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), legítimos representantes das comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo.
Cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e por, desse modo, se estar em condições para o concluir no prazo previsto
9 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Quero também, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cumprimentá-lo e desejar-lhe um bom trabalho nas suas novas tarefas, registando a cordialidade que existiu no debate político que travámos, apesar das nossas divergências.
Cumprimento de recomendação do Provedor de Justiça relativamente à idade de passagem à disponibilidade dos funcionários diplomáticos
9 Outubro 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a missiva de um cidadão, funcionário da carreira diplomática, a denunciar o que considera uma situação de injustiça e discriminação entre as diferentes categorias dos funcionários diplomáticos.
"No passado domingo os portugueses também avaliaram o governo - nota bastante negativa"
3 Outubro 2013
Reagindo às declarações do governo sobre a 8ª e 9ª avaliação da troika, Paulo Sá afirmou que as políticas seguidas por PSD/CDS vão manter-se e acentuar-se, agravando a já dramática vida dos portugueses e o continuado afundamento do país.
Ataque ao ensino do português em Olivença
2 Agosto 2013
É do conhecimento geral o processo de redução da rede EPE, que o PCP tem vindo a denunciar, inclusivamente acusando o governo de pretender destruir o programa de língua e cultura portuguesa e o ensino do português, enquanto língua materna, aos portugueses emigrados e lusodescendentes.
Discussão do relatório sobre o estado na coesão territorial no país
2 Agosto 2013
A Resolução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial.
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"
30 Julho 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, António Filipe afirmou que este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido, porque já prejudicou demais a vida dos portugueses.
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Debate da moção de confiança ao XIX Governo Constitucional
(moção de confiança n.º 1/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"
30 Julho 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentado por PSD/CDS, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República apadrinho a continuação deste governo para continuar com o pacto de agressão da troika e a política de destruição do país.
"Lá fora, esta moção jamais passaria"
30 Julho 2013
No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.
Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974
29 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma exposição de um investigador acerca do acesso às atas do antigo Conselho Superior de Defesa Nacional.
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