Soberania, Política Externa e Defesa

Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa

22 Outubro 2013

(voto n.º 152/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Agradecimento do Presidente do Grupo Parlamentar do PCP pelas palavras de saudação que lhe foram dirigidas por deixar o Parlamento para ir exercer funções autárquicas

18 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Queria agradecer as palavras da Sr.ª Presidente e de todos os líderes parlamentares. Sei que são sinceras e têm da minha parte a reciprocidade da mesma estima e do mesmo apreço com que trabalhámos estes anos todos — os que estão agora e os que estiveram, em relação aos quais tenho também o mesmo sentimento.

"O pior Orçamento do Estado em democracia"

15 Outubro 2013

Na reacção após a entrega do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que este será o pior Orçamento do Estado em democracia, pois ao mesmo tempo que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos reformados, dos pensionistas, continua a garantir os benefícios dados à banca e aos grandes grupos económicos.

Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa

11 Outubro 2013

(voto n.º 152/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação

10 Outubro 2013

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projeto de lei n.º 389/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a inclusão no Conselho Nacional de Educação de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), legítimos representantes das comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo.

Cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e por, desse modo, se estar em condições para o concluir no prazo previsto

9 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Quero também, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cumprimentá-lo e desejar-lhe um bom trabalho nas suas novas tarefas, registando a cordialidade que existiu no debate político que travámos, apesar das nossas divergências.

Cumprimento de recomendação do Provedor de Justiça relativamente à idade de passagem à disponibilidade dos funcionários diplomáticos

9 Outubro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a missiva de um cidadão, funcionário da carreira diplomática, a denunciar o que considera uma situação de injustiça e discriminação entre as diferentes categorias dos funcionários diplomáticos.

"No passado domingo os portugueses também avaliaram o governo - nota bastante negativa"

3 Outubro 2013

Reagindo às declarações do governo sobre a 8ª e 9ª avaliação da troika, Paulo Sá afirmou que as políticas seguidas por PSD/CDS vão manter-se e acentuar-se, agravando a já dramática vida dos portugueses e o continuado afundamento do país.

Ataque ao ensino do português em Olivença

2 Agosto 2013

É do conhecimento geral o processo de redução da rede EPE, que o PCP tem vindo a denunciar, inclusivamente acusando o governo de pretender destruir o programa de língua e cultura portuguesa e o ensino do português, enquanto língua materna, aos portugueses emigrados e lusodescendentes.

Discussão do relatório sobre o estado na coesão territorial no país

2 Agosto 2013

A Resolução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial.