Soberania, Política Externa e Defesa

"Hoje é o dia do 1º feriado roubado aos trabalhadores"

Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, António Filipe afirmou que este Governo tem o país inteiro contra si, são os reformados, são os desempregados, são os trabalhadores, tanto da função pública como do sector privado, são pessoas de todos os quadrantes políticos, são todos os portugueses que desejam viver num país decente, onde haja respeito pela dignidade do Ser Humano.

Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos professores cooperantes no Projecto de Escolas de referência de Timor Leste

O PCP teve conhecimento de que cerca de 150 professores e educadores num Projeto de Escolas de referência de Timor Leste em regime de cooperação não receberão as ajudas de custo contratualizadas desde Março.

Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos professores cooperantes no Projecto de Escolas de referência de Timor Leste

O PCP teve conhecimento de que cerca de 150 professores e educadores num Projeto de Escolas de referência de Timor Leste em regime de cooperação não receberão as ajudas de custo contratualizadas desde Março.

Situação remuneratória dos furriéis da GNR

Foi recentemente tornado público que os profissionais da GNR que frequentaram o curso de formação de sargentos entre setembro de 2011 e junho de 2012 foram promovidos ao posto e furriel, como é devido, mas foram suspensos os aumentos de vencimento a que a passagem a esse posto dá necessariamente lugar.

Ensino do Português no Estrangeiro - esclarecimentos necessários

O Ensino do Português no Estrangeiro tem sofrido um conjunto de ataques, mais recentemente pela redução do número de professores mas também pela implementação do pagamento para que crianças e jovens aprendam a nossa língua materna.

Situação dos refugiados em Portugal

Na sequência de alterações legislativas decididas pelo Governo em 2013 em matéria de redução de apoios sociais, algumas centenas de cidadãos que vivem em Portugal com estatuto de refugiados foram informados pela Segurança Social de que serão drasticamente reduzidos os apoios com que sobrevivem em Portugal.

Pela reintegração do Arsenal do Alfeite na Marinha

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a reintegração do Arsenal do Alfeite na Marinha. Bruno Dias afirmou que o Arsenal não é só tradição e património, é futuro, é inovação e para isso é preciso investir, modernizar o estaleiro, trazer novos trabalhadores, promover o trabalho com direitos e o vínculo público numa área crítica para a Marinha.

Subsídio de férias vincendas dos militares no ano da cessação de funções

Por força do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, o regime previsto no artigo 26.º desse diploma é aplicável, por uma única vez, aos militares que deixem a efetividade de serviço por transitarem para as situações de reserva ou reforma.

"Por opção, o governo não toca nos grupos financeiros"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Governo com as opções políticas de concentração da riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros, enquanto inferniza a vida aos trabalhadores e ao povo, roubando salários, destruindo serviços públicos, afundando a economia.