Soberania, Política Externa e Defesa
PCP exige esclarecimentos imediatos sobre o caso do avião presidencial da República da Bolívia
4 Julho 2013
O PCP anunciou hoje que entregou um requerimentos para chamar potestativamente à comissão, o Ministro dos Negócios estrangeiros para prestar esclarecimentos sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia por parte das autoridade portuguesas.
"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"
14 Junho 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.
"Esta política de ruína nacional será derrotada"
7 Junho 2013
No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.
"O governo convida os jovens a imigrar e a desertar das forças armadas"
7 Junho 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional
7 Junho 2013
Atribuição de «Vistos Gold»
6 Junho 2013
O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem em funcionamento um sistema a que chama “Visto Gold”, para atrair investimento para o país. Através destes vistos, são concedidas autorizações de residência por períodos de cinco anos para quem investir no país em condições determinadas. De entre os critérios para atribuição deste visto estão: o investimento/transferência de capitais; a criação e manutenção de postos de trabalho; e a aquisição de imóveis.
O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação
6 Junho 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.
Reconhecimento de incapacidade
5 Junho 2013
Recebemos do cidadão Miguel Bartolomeu Moscoso Tavares, residente em Tomar, uma exposição acerca da sua situação pessoal, que é merecedora de atenção.
Em 1965 foi ferido em combate na Guiné, e devido à gravidade dos ferimentos sofridos foi-lhe atribuído um grau de incapacidade de 62%.
Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique
5 Junho 2013
Alguns portugueses emigrados na Suíça denunciaram junto do Grupo Parlamentar do PCP o modo como é feito o atendimento no consulado português de Zurique. Aquele consulado só faz atendimento com marcação prévia. Marcação em que cada funcionário que procede ao atendimento tem um tempo definido para cada ato e em função disso são espaçadas as marcações.
Reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós-traumático de guerra
31 Maio 2013
É do conhecimento geral que os processos de reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós traumático de guerra se arrastam excessivamente, sem justificação plausível, criando situações muito difíceis de suportar pelos cidadãos que, forçados a combater na guerra colonial, sofreram traumas psicológicos que os afetam gravemente ao longo da vida.
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