Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal

16 Setembro 2013

Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado José Junqueiro teceu várias críticas à política do Governo e, da nossa parte, queremos perguntar-lhe em que consiste exatamente essa crítica que o PS faz e qual é o sentido que o PS quer dar a essa crítica.

Discussão do relatório sobre o estado na coesão territorial no país

2 Agosto 2013

A Resolução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial.

"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"

30 Julho 2013

No debate em torno da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, António Filipe afirmou que este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido, porque já prejudicou demais a vida dos portugueses.
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Debate da moção de confiança ao XIX Governo Constitucional
(moção de confiança n.º 1/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,

"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"

30 Julho 2013

No debate em torno da Moção de Confiança apresentado por PSD/CDS, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República apadrinho a continuação deste governo para continuar com o pacto de agressão da troika e a política de destruição do país.

"Lá fora, esta moção jamais passaria"
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"

"Lá fora, esta moção jamais passaria"

30 Julho 2013

No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.

"Governo prossegue o ataque ao poder local democrático"

29 Julho 2013

No debate em torno de mais uma propostas de Lei do governo que visa a subversão e desmantelamento do poder local democrático, Paula Santos afirmou que o compromisso do PCP é continuar a defender o poder local e as suas populações, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.
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"Será a luta que levará à derrota definitiva do governo"

24 Julho 2013

Reagindo à remodelação governamental, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este é um governo sem futuro, derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo português. Será essa mesma luta que levará à derrota definitiva do governo e desta política.

"O que está a mais não é a Constituição nem o povo, mas sim este governo e a política de direita"

24 Julho 2013

Naquela que foi a sua última declaração política, Honório Novo que será substituído na Assembleia da República por Paula Batista, afirmou que quem está a mais em Portugal não são os trabalhadores, não são os reformados nem os desempregados, não são os jovens e menos jovens obrigados a emigrar, quem está a mais é este governo e as políticas de direita que continuam a afundar o país.

A falta de veracidade das declarações prestadas por Maria Luís Albuquerque, atual Ministra de Estado e das Finanças, na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os contratos swap

24 Julho 2013

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Começo por cumprimenta-la por ter trazido esta questão. Tal como a Sr.ª Deputada afirmou, é hoje inquestionável que a Ministra das Finanças faltou à verdade perante a Comissão de Inquérito sobre os swaps.

Ao fim de dois anos de política de direita e do pacto da troica, temos um País mais endividado

24 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,

O Sr. Deputado procurou fazer, da tribuna, uma tentativa de lavagem da responsabilidade do Governo pela situação em que nos encontramos e passar uma esponja pelo passado mais recente do Governo, um passado de dois anos, de péssima memória, que o Sr. Deputado procurou fazer criar a ideia de que não é.