Justiça

"Nenhum Governo ou maioria tem o direito de destruir um país e arruinar um povo"

30 Maio 2014

No encerramento do debate da Moção de Censura que o PCP apresentou ao governo, João Oliveira afirmou que a política deste Governo não serve os interesses dos trabalhadores, do povo nem do país e por isso, este Governo não pode manter-se em funções porque não corresponde às opções nem à vontade do povo, não tem legitimidade para exercer o poder porque não tem apoio social, político ou eleitoral e tem de ser censurado.

"O Governo não governa para o povo e não tem o apoio do povo, para quem governa?"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"O governo não tem legitimidade para continuar em funções, tem que ser demitido e sujeito a eleições"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

"A única saída limpa é a demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Menezes,

"O povo português tem o direito soberano de decidir sobre o seu futuro"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"O governo foi derrotado pela luta nas ruas e nas urnas"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O seu Governo e a sua política foram derrotados pela luta dos trabalhadores nas ruas e pela vontade do povo expressa nas urnas no dia 25.

"O povo português vai passar-lhe a guia de marcha para por termo ao caminho de desastre"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"Em que realidade é que o Primeiro-Ministro vive?"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Esta maioria só existe aqui, já não existe no país."

30 Maio 2014

O PCP apresentou uma Moção de Censura ao governo face à mais grave situação nacional desde os tempos do fascismo com o afundamento económico e social do país e o empobrecimento e exploração do povo e dos trabalhadores, com uma maioria governamental sem legitimidade política, social e eleitoral.

"A permanência do actual governo e o prosseguimento da sua política põe em causa o futuro do País"
"O povo português vai passar-lhe a guia de marcha para por termo ao caminho de desastre"
"O governo foi derrotado pela luta nas ruas e nas urnas"
"O povo português tem o direito soberano de decidir sobre o seu futuro"
"A única saída limpa é a demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas"
"O governo não tem legitimidade para continuar em funções, tem que ser demitido e sujeito a eleições"
"O Governo não governa para o povo e não tem o apoio do povo, para quem governa?"
"Nenhum Governo ou maioria tem o direito de destruir um país e arruinar um povo"
PCP apresenta Moção de Censura ao Governo
Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda

Disponibilização de relatório da IGSJ

29 Maio 2014

Ao abrigo da alínea e) do artigo 156.º da Constituição, solicito ao Governo, através do Ministério da Justiça, que me disponibilize o relatório elaborado pela Inspeção Geral dos Serviços de Justiça sobre o sistema prisional, a que alude o jornal Público na sua edição de 15 de maio de 2014.