Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento de Estado para 2003 - Conferência de Imprensa

3 Outubro 2002

Senhores Jornalistas,

Declaração política sobre a situação do empreendimento de Alqueva<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

2 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Em Fevereiro passado, quando do início do encerramento das comportas de Alqueva, congratulámo-nos com o facto mas sublinhámos igualmente “a apreensão e preocupação” com que acompanhávamos a evolução do Projecto.

Banco de terras e fundo de mobilização de terras

2 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Alteração da Lei nº 91/97, de 1 de Agosto, que define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

1 Outubro 2002

Sr. Presidente,

Queria começar por assinalar um facto bem significativo da forma como o Governo encara esta proposta de lei, esta privatização, esta alienação para privados, esta passagem do domínio público para o domínio privado do Estado, da rede fixa de telecomunicações.

Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

1 Outubro 2002

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços,

Construção de um nó entre a A3 e a EN205 (Barcelos/Prado) (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Construção das variantes às EN205 e 306 (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Não vou reeditar aquilo que disse na pergunta anterior, que se aplica exactamente a esta pergunta.

Folgo em saber que vamos ter, certamente, no Orçamento do Estado uma discussão mais genérica sobre o Plano Nacional de Variantes e Circulares, e é uma matéria aquilo que o Sr. Secretário de Estado aqui adiantou.

Declaração de voto relativa à criação de entidades coordenadoras de transportes nas Regiões Metropolitanas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

25 Setembro 2002

Ao apresentar na Assembleia da República o projecto de lei nº 5/IX, o Grupo Parlamentar do PCP pretendeu contribuir, logo no início desta legislatura, para lançar o debate sobre a necessidade de criação das autoridades metropolitanas de transportes, dando corpo, aliás, a uma antiga reivindicação do PCP.

Medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

25 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita,

Concessão a todas as instituições de crédito do acesso à informação disponibilizada pelo<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

24 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças,