Economia e Aparelho Produtivo
Infracção às normas nacionais de concorrência - Intervenção de Honório Novo na AR
16 Maio 2006
Regime jurídico da dispensa e da atenuação especial da coima em processos de contraordenação por infracção às normas nacionais de concorrência
Desenvolvimento económico e o investimento em Portugal - Intervenção de Odete Santos na AR
11 Maio 2006
Redução
do capital social de sociedades comerciais, eliminando a intervenção
judicial obrigatória, enquanto medida integrada nas iniciativas de
simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e
Ofertas públicas de aquisição - Intervenção de Honório Novo na AR
10 Maio 2006
Vantagens fiscais obtidas no contexto de ofertas públicas de aquisição
Inquérito parlamentar ao processo Eurominas - Intervenção de Bernardino Soares na AR
2 Maio 2006
Inquérito parlamentar à gestão do processo Eurominas
Alteração do Código do IVA - Intervenção de Honório Novo na AR
2 Maio 2006
Alteração
do Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de
Dezembro, estabelecendo regras especiais em matéria de tributação de
Sistemas de vigilância electrónica rodoviária - Intervenção de Jorge Machado na AR
27 Abril 2006
Instalação
e utilização de sistemas de vigilância electrónica rodoviária e a
criação e utilização de sistemas de informação de acidentes e
incidentes pela EP - Estradas de Portugal, EPE, e pelas concessionárias
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas - Intervenção de José Soeiro na AR
25 Abril 2006
Segurança de estruturas, designadamente pontes (sessão de perguntas ao Governo)
10 Março 2006
Sr. Presidente, Sr Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações,
Exigência de licença de utilização turística para moradias e apartamentos arrendados para fins turísticos (sessão de perguntas ao Governo)
10 Março 2006
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,
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