Economia e Aparelho Produtivo
Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias
8 Junho 2001
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,Socorrendo-me do Relatório do Estado do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país 45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsível a continuação da sua subida.
Intervenção do Deputado<br />Futuro da ag?ncia da Caixa Geral de Dep?sitos em Paris
8 Junho 2001
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças,Efectivamente, foram já levantadas algumas questões em relação à Banque Franco Portugaise e à Caixa Geral de Depósitos, em França, pelo que há que tornar claros dois aspectos sobre esta matéria.
Revis?o da reforma dos impostos sobre o rendimento<br />Intervenção de Octávio Teixeira na
6 Junho 2001
Senhor Presidente Senhor Ministro das Finanças Senhoras e senhores Deputados
Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Agostinho Lopes
25 Maio 2001
Sr. Presidente, Sr. Ministro do Equipamento Social,Gostaria de pedir um esclarecimento relativamente ao futuro das direcções de estradas distritais do ICERR (Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária), partindo da situação concreta da Direcção de Estradas de Braga.
Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
25 Maio 2001
Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Queiró,Vou colocar-lhe uma questão relacionada com a rede de alta velocidade, de que agora se fala, porque há aspectos que ainda não conseguir perceber e talvez V. Ex.ª possa clarificá-los.
Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias
25 Maio 2001
Sr. Presidente, Sr. Ministro,Ouvi atentamente a sua intervenção sobre política geral, mas a política geral faz-se com factos concretos. Ora, para que não subsistam dúvidas, queria aproveitar a presença de V. Ex.ª aqui, no Hemiciclo, para esclarecer uma frase que, certamente por gralha de informação, o Sr. Ministro da Presidência ontem proferiu aqui, na Assembleia.
Conselho Econ?mico e Social<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
16 Maio 2001
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosPor força do previsto na Lei 54/98, as associações de âmbito nacional representativas dos municípios e das freguesias adquiriram o direito de participarem no Conselho Económico e Social (CES).
Intervenção do Deputado<br />Sobre a melhoria das condi??es de aproxima??o e aterragem
20 Abril 2001
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes,
Intervenção do Deputado<br />Sobre a conclus?o do IP9 e IC25 na ?rea do vale do Sousa,
20 Abril 2001
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, A construção do IC25, entre Alfena e Felgueiras, é uma empreitada que tem anos e anos de discursos, de anúncios e de adiamentos. O Sr.
Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?
20 Abril 2001
Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.
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