Economia e Aparelho Produtivo

Desenvolvimento económico e o investimento em Portugal - Intervenção de Odete Santos na AR

11 Maio 2006

Redução
do capital social de sociedades comerciais, eliminando a intervenção
judicial obrigatória, enquanto medida integrada nas iniciativas de
simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e

Ofertas públicas de aquisição - Intervenção de Honório Novo na AR

10 Maio 2006


Vantagens fiscais obtidas no contexto de ofertas públicas de aquisição 

Inquérito parlamentar ao processo Eurominas - Intervenção de Bernardino Soares na AR

2 Maio 2006

Inquérito parlamentar à gestão do processo Eurominas 

Alteração do Código do IVA - Intervenção de Honório Novo na AR

2 Maio 2006

Alteração
do Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de
Dezembro, estabelecendo regras especiais em matéria de tributação de

Sistemas de vigilância electrónica rodoviária - Intervenção de Jorge Machado na AR

27 Abril 2006

Instalação
e utilização de sistemas de vigilância electrónica rodoviária e a
criação e utilização de sistemas de informação de acidentes e
incidentes pela EP - Estradas de Portugal, EPE, e pelas concessionárias

Medidas agro-ambientais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

25 Abril 2006

Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas - Intervenção de José Soeiro na AR

25 Abril 2006

Segurança de estruturas, designadamente pontes (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

 

 

Sr. Presidente, Sr Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações,

Exigência de licença de utilização turística para moradias e apartamentos arrendados para fins turísticos (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?<br />Intervenção de António Filipe <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Queria registar também o compromisso que aqui assumiu de que o Governo vai trabalhar muito rapidamente sobre esta questão. Chamo, porém, a atenção para a necessidade de se encontrar uma solução justa e rápida para estes problemas.