Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Eugénio Rosa

10 Novembro 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Gostaria de colocar-lhe três questões concretas.

Ontem, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou que os resultados do combate à evasão e fraude fiscais mostram que, até Novembro de 2005, houve a recuperação de cerca de 1100 milhões de euros.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Luísa Mesquita

10 Novembro 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo

9 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jerónimo Sousa

9 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Trataremos depois, nas inter-venções que vamos fazer, dessa sua auto-satisfação e de saber quem é que, na sociedade portuguesa, fica satisfeito com o Orçamento do Estado para 2006.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares

9 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Critica à Estratégia Nacional para a Energia, aprovada em Conselho de Ministros e à continuação da privatização de empresas nacionais do sector

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Provavelmente o mais impor-tante desafio que se coloca actualmente aos estados é enfrentar e resolver o problema energético.

Iimposto de solidariedade sobre as grandes fortunas

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação

11 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras nas auto-estradas

29 Setembro 2005

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados

A situação com que são confrontados milhares e milhares de automobilistas que utilizam troços de auto-estradas sujeitas a extensas e prolongadas obras de manutenção, tem que ser profundamente modificada.

Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres

29 Setembro 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Pode chegar hoje ao fim a utilização abusiva de normas de um Decreto de 1945 que tem servido para a realização de despejos e a resolução de contratos de arrendamento em bairros sociais.