Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico para a concessão intermunicipal

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Pretende o Governo obter autorização legislativa para aprovar o regime jurídico da concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área urbana inserida na zona de intervenção da EXPO 98.

Intervenção do Deputado<br />Sobre as decis?es com impacto nos sectores agr?cola

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

O Sr. Ministro procurou trazer aqui boas novas de Natal, mas há uma característica muito curiosa nestes conselhos de ministros da Comunidade: é que não há ministro que não anuncie vitórias, quando regressa ao seu país, quando «o avião desce»!

Actos do Governo referentes ao processo que conduziu ? participa??o da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Neto,

Não tenho a mínima dúvida, como, aliás, já tivemos ocasião, quer eu, quer o meu camarada Vicente Merendas, de expressar na Comissão de Inquérito, de que o conjunto de questões e conclusões que o Sr. Deputado aqui trouxe correspondem, do nosso ponto de vista, aquilo que foi apurado na Comissão.

Reforma Fiscal (declaração final)<br />Intervenção de Octávio Teixeira na

21 Dezembro 2000

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e senhores Deputados

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, começo por realçar positiva e duplamente a aprovação da lei de reforma fiscal dos impostos sobre o rendimento e o resultado final que foi possível obter.

Reforma fiscal (sobre os requerimentos de voca??o)<br />Intervenção de Octávio Teixeira

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Interpelação ao Governo sobre política económica: preços dos combustíveis<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

20 Dezembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Interpelar o Governo para questionar as orientações do executivo em matéria de política de combustíveis é, obviamente, uma decisão sempre oportuna, não obstante sobre esta matéria já termos travado, nesta Assembleia e nesta sessão, vários debates em que o tema foi centro das atenções do hemiciclo.

Intervenção do Deputado<br />Apreciação parlamentar n.º 23/VIII,

15 Dezembro 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhoras e Senhores Deputados:

Entendeu o PCP requerer a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 166/2000, do Ministério da Agricultura por considerar que nele e por ele se contraria a filosofia geral que enforma todos os casos conhecidos de constituição de órgãos consultivos, sem que se percebam as razões para a excepcionalidade.

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre a Casa do Douro

13 Dezembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Fazer este debate a partir dos argumentos produzidos pelo PSD implica relembrar alguns factos históricos.

Intervenção do Deputado<br />Pedido de esclarecimento ao Deputado Miguel Ginestal

13 Dezembro 2000

Sr. Presidente,

Ouvindo o Sr. Deputado Miguel Ginestal poderia parecer que a agricultura portuguesa vive num oásis, num país cor-de-rosa.

Gostaríamos todos que assim fosse, mas infelizmente não é!

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

29 Novembro 2000