Economia e Aparelho Produtivo

Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira

15 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Debate de actualidade sobre a situação

8 Fevereiro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

A TAP informou ontem que deixava de voar para Joanesburgo, onde aliás existem importantes comunidades portuguesas.

O Senhor Ministro Jorge Coelho, na Comissão de Equipamento Social, justificou o encerramento com os prejuízos da linha.

Intervenção do Deputado<br />Decreto-Lei n.? 227-B/2000, de 15 de Setembro,

26 Janeiro 2001

Sr. Presidente, fazendo minhas as suas palavras, passo à intervenção, porque é suposto estarmos a discutir um pedido de apreciação parlamentar sobre a lei da caça, e é nesse terreno que me vou fixar.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Criação do Dia Nacional sem Carro<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

26 Janeiro 2001

Sr. Presidente, nem de propósito, no dia de discussão do projecto de lei de criação do Dia Nacional sem Carro, tive alguns problemas ao chegar à Assembleia…!

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Decreto-Lei n.? 108/2000, de 30 de Junho,

26 Janeiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Declaração política sobre a TAP

25 Janeiro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Nós bem avisámos. Esta é seguramente uma frase justa a propósito dos acontecimentos da TAP e da parceria com a Swissair.

Avisámos, fundamentadamente, que o Governo insistia em fazer embarcar a TAP e os interesses nacionais num avião com destino incerto.

Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira

25 Janeiro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Defesa da Casa do Douro e da vitivinicultura duriense

18 Janeiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Em 14 de Dezembro passado, no debate aqui realizado sobre a Casa do Douro e onde anunciámos e apresentámos o projecto de resolução que hoje debatemos afirmou o Ministro da Agricultura: o PCP apresenta "algumas propostas concretas que, naturalmente, são bem acolhidas pelo Governo".

Intervenção do Deputado<br />Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Projecto de Lei nº 316/VIII, que confirma o passe

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Um sistema tarifário é sempre uma parte integrante e indissociável de uma política de transportes públicos.