Economia e Aparelho Produtivo
Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
12 Outubro 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados: Recebi há dias, no âmbito das minhas funções de Deputado eleito pelo Distrito de Beja, funcionários da Delegação Distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas e fiquei surpreendido com as questões que ali foram colocadas.
Reforma dos Impostos sobre o Rendimento<br />Intervenção de Octávio Teixeira na
11 Outubro 2000
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados
Propostas legislativas do PCP relativas à Área Metropolitana de Lisboa, no plano dos transportes e passes sociais
6 Outubro 2000
Mais Transportes Públicos. Melhores Passes Sociais
Propostas de alargamento do passe social inter-modal da região de Lisboa
A melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana é uma exigência de grande actualidade cuja concretização passa por múltiplos aspectos e tem nos transportes públicos um factor da maior importância.
Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre as quotas leiteiras
29 Setembro 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo, Em 13 de Julho último realizámos, na Comissão Permanente, uma discussão sobre o tema deste debate a partir de uma declaração feita pelo PCP.
Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
21 Setembro 2000
Sr. Presidente, Senhores Membros do Governo, Srs. Deputados,
Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
5 Setembro 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Intervenção do Deputado<br />Situação da quota leiteira
13 Julho 2000
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
A situação da Lisnave<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas
29 Junho 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Na sessão plenária de perguntas ao Governo no passado dia 17 de Março levantámos um conjunto de questões relacionadas com o futuro da Lisnave.
Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
28 Junho 2000
Senhor Presidente Senhores Deputados
Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
2 Junho 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Com a publicação do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, o Governo criou o "sistema de acesso aos serviços mínimos bancários", alegadamente visando possibilitar a abertura de contas bancárias e a utilização do cartão de débito a muitos portugueses economicamente desfavorecidos.
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