Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Organismos geneticamente modificados

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Interven??o do deputado<br />Declaração política sobre o

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu conta não só da evolução<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças e da Economia, a Norporte, empresa de confecções situada em Alhos Vedros, concelho da Moita, encontra-se paralisada desde o final de Julho de 1999. Envolvido neste processo está um senhor que já encerrou duas empresas - a Aloport e a GEFA - na mesma região.

Sobre o combate à evasão e à fraude fiscais (pedido de esclarecimentos ao Ministro das Finanças<br />Interven??o de Octávio Teixeira na Assembleia da

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, nesta sua intervenção, em que entendeu por bem reportar-se à questão da reforma fiscal, o que é que nos deixou de concreto? Esta pastinha que nos foi distribuída, contendo notas curriculares de cinco membros do GORFI.

PCP prop?e<br />Confer?ncia de Imprensa

A acelera??o, anunciada pelo Ministro Jorge Coelho, do processo de reestrutura??o da TAP visando a sua segmenta??o, privatiza??o e manuten??o da alian?a da TAP com a Swissair levanta as mais s?rias preocupa??es e reservas sobre decis?es estrat?gicas para o futuro da transportadora a?rea nacional que est?o muito longe de serem pac?ficas.O processo de alian?a estrat?gica com a Swissair/Qualiflyer te

Apreciação dos actos do Governo

O processo de privatização da TAP, a sua reestruturação com o desmantelamento e segmentação da transportadora aérea portuguesa e, em particular, a definição das alianças estratégicas com outros operadores tem estado mergulhado em profunda controvérsia, com afirmações contraditórias e decisões obscuras.

Ao longo da audição parlamentar realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Plano da Assembleia da República, sob proposta do PCP, não foram dissipadas, bem pelo contrário, as dúvidas e interrogações suscitadas e sustentadas na vasta documentação apresentada.

Reforma dos Impostos sobre o Rendimento<br />Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República

Sobre o diagn?stico da situa??o a que chegou o sistema fiscal portugu?s nada mais ? poss?vel dizer do que aquilo que de h? muito ? publicamente conhecido: a reparti??o da carga fiscal ? profundamente in?qua, penalizando os rendimentos do trabalho dependente e privilegiando os rendimentos de capital. A carga fiscal ?