Economia e Aparelho Produtivo

Voto em defesa da liberdade de expressão

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

O desenvolvimento do projecto de Alqueva como empreendimento de fins múltiplos (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,

É conhecida de todos a defesa, sempre presente, que o PCP tem feito do Alqueva.

É também conhecido de todos que Alqueva pode e deve ser uma importante alavanca para o desenvolvimento do Alentejo, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do País.

Ponto da situação sobre o aumento dos direitos dos prémios às vacas aleitantes e o levantamento do embargo devido à BSE (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas,

Antes de mais, quero cumprimentá-lo.

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,

V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.

Software livre e patentes de software - Intervenção de Bruno Dias

22 Setembro 2004

 

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Há duas perguntas a que o Parlamento é chamado a responder neste debate.

Queremos ou não avançar com medidas concretas para o desenvolvimento do software livre no nosso país?

Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo

15 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Abertura do Ano Escolar

1 Setembro 2004

Senhora Ministra,

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Podemos afirmar com segurança que nenhum início de um ano lectivo esteve tão comprometido como aquele que aí vem de 2004-2005, num dia de Setembro na perspectiva do governo mas que aqueles que conhecem o sistema dizem impossível e irrealista.

Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro

16 Junho 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Entende o Partido Socialista que a existência das autoridades reguladoras é como que um “elemento central na estruturação de um Estado moderno”.

Liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras

16 Junho 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

O Governo pretende obter autorização da Assembleia para legislar sobre a liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras.

Declaração política sobre a democratização do acesso dos portugueses

25 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,