Economia e Aparelho Produtivo

Interven??o do deputadoJoaquim Matias<br />Peti??o n? 106/VII, contra a taxa de activa?

Senhor Presidente,Senhores Deputados:A Peti??o n? 106/VII/3?

Interven??o do deputadoAnt?nio Filipe<br />Servi?o P?blico de Televis

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A situa??o de crise em que se afunda a Radiotelevis?o Portuguesa confronta o Partido Socialista com um dos maiores fracassos da sua governa??o.Do Programa do 13? Governo constitucional, debatido nesta Assembleia h?

Debate de urg?ncia sobre a reforma fiscal<br />Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República

Senhor Presidente, Senhores Deputados Sobre a reforma fiscal com o actual Governo do eng. Guterres e do PS, estamos conversados: n?o haver?! O mote j? estava dado com o recuo claro e inexplicado vis?vel no Programa do Governo. A?, e na perspectiva da reforma, tudo havia ficado confinado ? promessa da aprova??o de um ?nico imposto geral sobre o patrim?nio.

Relat?rio da Comiss?o de Inqu?rito 8/VII (Aprecia??o dos Actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e Grupos Econ?micos)<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

Exmo. Senhor Presidente Exmos. Senhores Deputados A Comiss?o de Inqu?rito para "Aprecia??o dos Actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e Grupos Econ?micos" concluiu dois dos dossiers que lhe diziam respeito, o da privatiza??o do BCP/BPA e o do Totta/Mundial Confian?a. Mas s?

Interven??o dadeputado Pimenta Dias<br />Conven??o sobre a Coopera??o para

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo:Como pa?s situado a jusante dos cursos dos principais rios da Pen?nsula Ib?rica; quando a parte portuguesa representa cerca de um quarto da ?rea total ocupada pelas bacias hidrogr?ficas partilhadas com Espanha; quando cerca de metade dos recursos h?dricos nacionais s?o gerados na parte espanhola dessas bacias; interessa a

Interpela??o centrada sobre a quest?o da paralisia das obras p?blicas<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo, Na audi??o parlamentar sobre as acessibilidades no Distrito do Porto, recentemente realizada por proposta do PCP, ficaram demonstrados os enormes atrasos no programa de investimentos em infra-estruturas rodovi?rios e ferrovi?rios de que a Regi?o do Porto carece.

Interpela??o centrada sobre a quest?o da paralisia das obras p?blicas<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados: Com a legislatura a chegar ao fim e o II Quadro Comunit?rio de Apoio igualmente a acabar n?o podemos deixar de lamentar a pobreza do balan?o de realiza??o e at? de defini??o e programa??o de infra-estruturas estruturantes para o desenvolvimento econ?mico e social do Pa?s.

A situa??o da TAP e a estrat?gia do Governo para o futuro da Companhia<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

Sr. Presidente da Assembleia da Rep?blica, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Irresponsabilidade ! N?o encontro outro qualificativo para definir o comportamento do Governo a prop?sito dos recentes desenvolvimentos do caso TAP. Por iniciativa do PCP, a Comiss?o de Economia da Assembleia da Rep?blica realizou, ainda n?o h? tr?s semanas, uma audi??o sobre a TAP. Para o Sr.

Constru??o, conserva??o e explora??o da rede de estradas nacionais<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Esta Aprecia??o Parlamentar suscita uma considera??o pr?via sobre a interpreta??o, a nosso ver abusiva, que o Governo faz da Lei n? 10/90 - Lei de Bases dos Transportes Terrestres. Efectivamente e de acordo com esta lei compete ?