Economia e Aparelho Produtivo

Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu conta não só da evolução<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

27 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças e da Economia,

a Norporte, empresa de confecções situada em Alhos Vedros, concelho da Moita, encontra-se paralisada desde o final de Julho de 1999. Envolvido neste processo está um senhor que já encerrou duas empresas - a Aloport e a GEFA - na mesma região.

Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu conta não só da evolução<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

27 Janeiro 2000

Sr. Ministro,

Sobre o combate à evasão e à fraude fiscais (pedido de esclarecimentos ao Ministro das Finanças<br />Interven??o de Octávio Teixeira na Assembleia da

22 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Sr. Ministro, nesta sua intervenção, em que entendeu por bem reportar-se à questão da reforma fiscal, o que é que nos deixou de concreto? Esta pastinha que nos foi distribuída, contendo notas curriculares de cinco membros do GORFI.

PCP prop?e<br />Confer?ncia de Imprensa

18 Janeiro 2000

A acelera??o, anunciada pelo Ministro Jorge Coelho, do processo de reestrutura??o da TAP visando a sua segmenta??o, privatiza??o e manuten??o da alian?a da TAP com a Swissair levanta as mais s?rias preocupa??es e reservas sobre decis?es estrat?gicas para o futuro da transportadora a?rea nacional que est?o muito longe de serem pac?ficas.O processo de alian?a estrat?gica com a Swissair/Qualiflyer te

Apreciação dos actos do Governo

7 Janeiro 2000

O processo de privatização da TAP, a sua reestruturação com o desmantelamento e segmentação da transportadora aérea portuguesa e, em particular, a definição das alianças estratégicas com outros operadores tem estado mergulhado em profunda controvérsia, com afirmações contraditórias e decisões obscuras.

Ao longo da audição parlamentar realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Plano da Assembleia da República, sob proposta do PCP, não foram dissipadas, bem pelo contrário, as dúvidas e interrogações suscitadas e sustentadas na vasta documentação apresentada.

Reforma dos Impostos sobre o Rendimento<br />Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República

7 Janeiro 2000

Sobre o diagn?stico da situa??o a que chegou o sistema fiscal portugu?s nada mais ? poss?vel dizer do que aquilo que de h? muito ? publicamente conhecido: a reparti??o da carga fiscal ? profundamente in?qua, penalizando os rendimentos do trabalho dependente e privilegiando os rendimentos de capital. A carga fiscal ?

Sobre a eventual construção de um novo aeroporto em Lisboa

6 Janeiro 2000

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhores membros do Governo,

O novo aeroporto de Lisboa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Regional, enquadra-se na orientação estratégica de desenvolvimento do País, valorizando o território com uma nova centralidade.

Interpela??o ao Governo sobre combate ? evas?o e fraude fiscal<br />Interven??o de Lino de Carvalho na Assembleia da República

22 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Quantos grupos de trabalho foram criados nos ?ltimos anos com o objectivo de se avan?ar para a reforma do sistema fiscal?

Quantos relat?rios foram produzidos? Quantos estudos foram realizados? Quantas propostas foram avan?adas?

Apreciação Parlamentar nº 2/VIII (PCP) do Decreto Lei 376/99, de 21 de Setembro, que &quot;Cria a Administração<br />Intervenção de Fátima Amaral na Assembleia

17 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados

O Governo já na anterior legislatura desenvolveu uma política que continua a querer prosseguir, de alienação e privatização de funções do Estado, visando a redução do seu peso na Administração Pública.

Intervenção do Deputado<br />Equilíbrio e justiça na distribuição

16 Dezembro 1999

Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Queiró