Economia e Aparelho Produtivo
Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto
21 Janeiro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Obrigatoriedade da divulgação detalhada das remunerações dos Administradores das Sociedades
15 Janeiro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Alteração ao regime de portagens
14 Janeiro 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Torna-se cada vez mais evidente que a política de portagens que tem vindo a ser seguida ao longo dos anos no nosso país está muito longe de corresponder ao que seria admissível e exigível para as populações e para o desenvolvimento sustentável.
Prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares
8 Janeiro 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação
19 Dezembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
É conhecida a profunda alteração que, particularmente na última década, sofreram a distribuição e o comércio em Portugal.
Medidas de combate à evasão e fraude fiscais e de contribuições ao regime da Segurança Social
11 Dezembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Petição nº 8/IX, sobre o fim do pagamento de taxas de estacionamento nos parques situados junto dos hospitais
28 Novembro 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
A petição 08/IX/1ª, subscrita por 4.943 cidadãos, reclama do pagamento de “taxas nos parques de estacionamento situados junto de hospitais”, apontando de forma muito concreta e especial o pagamento no parque municipal situado junto do Hospital Privado CLIPÓVOA, na Póvoa de Varzim, de quem o primeiro subscritor da petição em análise é, segundo creio, sócio e administrador.
OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (encerramento na especialidade) - Intervenção de Honório Novo
21 Novembro 2003
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.
Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado 2004 (Encerramento) - Intervenção de Honório Novo
21 Novembro 2003
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.
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