Economia e Aparelho Produtivo

Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Alteração ao regime de portagens

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Torna-se cada vez mais evidente que a política de portagens que tem vindo a ser seguida ao longo dos anos no nosso país está muito longe de corresponder ao que seria admissível e exigível para as populações e para o desenvolvimento sustentável.

Prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares

 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

É conhecida a profunda alteração que, particularmente na última década, sofreram a distribuição e o comércio em Portugal.

Petição nº 8/IX, sobre o fim do pagamento de taxas de estacionamento nos parques situados junto dos hospitais

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A petição 08/IX/1ª, subscrita por 4.943 cidadãos, reclama do pagamento de “taxas nos parques de estacionamento situados junto de hospitais”, apontando de forma muito concreta e especial o pagamento no parque municipal situado junto do Hospital Privado CLIPÓVOA, na Póvoa de Varzim, de quem o primeiro subscritor da petição em análise é, segundo creio, sócio e administrador.

OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (encerramento na especialidade) - Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.

Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado 2004 (Encerramento) - Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.