Economia e Aparelho Produtivo

Petição nº 74/VIII no sentido de serem aplicadas medidas de política para assegurar a concretização

8 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico

2 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Debate sectorial sobre agricultura

19 Março 2003

Senhor Ministro da Agricultura,

O seu Ministério tem estado no centro das atenções. Excluindo a guerra, naturalmente. Mas não por boas razões.

I – Desde logo a crise dos frangos

Deslocalização de empresas

13 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Nos últimos tempos têm-se multiplicado de forma profundamente preocupante os casos de empresas que a pretexto de deslocalização da sua produção ou de processos de reestruturação encerram e abandonam as suas unidades produtivas, desviam equipamento, deixam de pagar salários, despedem os seus trabalhadores.

Alienação do património imobiliário do Estado

13 Março 2003

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados

Pode dizer-se que são recorrentes as tentativas para introduzir maior transparência nos processos relativos à alienação de imóveis que fazem parte do domínio privado do Estado.

Conselho Económico e Social

12 Março 2003

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,

Nos últimos anos o Conselho Económico e Social tem sofrido múltiplas alterações na sua composição, nem sempre subordinadas a critérios de racionalidade e salvaguarda dos necessários equilíbrios, o que se traduziu numa distorção da composição do CES.

Portagens da CREL

7 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Dupla afixação de preços de bens e serviços

7 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Declaração política sobre transportes e portagens

5 Março 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa

5 Março 2003

O passe social intermodal é diariamente utilizado por milhões de utentes dos transportes colectivos da Área Metropolitana de Lisboa, sendo o título de transporte mais utilizado pelas populações desta região.

A sua criação, após o 25 de Abril, significou a consagração da mobilidade como um direito fundamental de cidadania, constituindo uma importante conquista para a população e uma medida de indesmentível alcance e justiça social.