Economia e Aparelho Produtivo

Pol?tica da ?gua<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

5 Maio 1998

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores deputados, A ?gua como recurso estruturante do Desenvolvimento foi o tema do IV Congresso da ?gua, realizado no passado m?s de Mar?o, congresso onde o senhor Presidente da Rep?blica afirmava na sua comunica??o: "Sendo o recurso ?gua um elemento essencial da soberania nacional, tal implica, antes de mais, responsabilidades acr

Lei da Televis?o<br />

28 Abril 1998

Senhor Presidente,Senhores membros do Governo,Senhores Deputados,A Proposta de Lei de que hoje nos ocupamos pretende rever a lei da televisão que aqui debatemos há oito anos, e que, na sequência da revisão constitucional de 1989, abriu um novo ciclo da televisão em Portugal. Nestes oito anos, o panorama da televisão alterou-se profundamente, para o bem e para o mal.

Que pro?be a aplica??o de taxas suplementares ?s comunica??es telef?nicas<br /><a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl511.html" class="links">Projecto

15 Abril 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Quando, em 15 de Janeiro passado, por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, debatemos neste Plen?rio o ent?o anunciado novo tarif?rio da Portugal Telecom, tivemos a oportunidade de declarar que para o PCP n?o estava em causa a introdu??o de aperfei?oamentos e simplifica??es no sistema tarif?rio, a redu??o do n?mero de escal?es geogr?ficos, a

Plano Hidrol?gico Nacional de Espanha<br />

31 Março 1998

Senhor Presidente, Senhora Ministra, Senhores Deputados A primeira quest?o significativa no debate que estamos a travar, resulta de ainda hoje e mais uma vez se debater o plano Hidrol?gico Nacional de Espanha sem nunca termos debatido o nosso pr?prio Plano Hidrol?gico Nacional, nem sequer termos definida e aprovada uma pol?tica nacional de recursos h?dricos.

Declara??o pol?tica sobre seguro autom?vel<br />

31 Março 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Governo anunciou recentemente que os portugueses iriam passar a pagar menos pelo seguro autom?vel na componente danos pr?prios, o chamado "seguro contra todos os riscos". Era a Lei S?crates.

Projectos de Resolu??o 68/VII (PCP), 71/VII (PSD) e 72/VII (PSD), sobre a pol?tica das pescas<br />

18 Março 1998

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados, A actividade da pesca em Portugal constitui sem d?vida uma actividade estrat?gica importante para o nosso pa?s quer pela sua dimens?o econ?mica, quer pelo que representa a n?vel alimentar, quer pelo suporte que ?

Debate de Urg?ncia sobre as Propostas Comunit?rias para o Azeite<br />

11 Março 1998

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, RUMORES ! Assim exclamou o Ministro da Agricultura de Portugal perante o an?ncio do debate de urg?ncia requerido pelo PCP a prop?sito das novas propostas que o Comiss?rio Europeu Franz Fischler preparava em segredo sobre o azeite e altamente gravosas do sector ole?cola nacional e dos produtores de azeite.

Debate de urg?ncia sobre a situa??o da TAP<br />

18 Fevereiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo: A posi??o do Partido Comunista Portugu?s sobre a TAP ?

Debate de urg?ncia sobre as ?ltimas medidas no dom?nio fiscal anunciadas pelo Ministro das Finan?as<br />

21 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados, O PCP n?o acompanha grande parte da fundamenta??o apresentada pelo PSD para justificar este debate de urg?ncia.

Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho

19 Dezembro 1997

A apresentação de alterações ao Orçamento de Estado - o impropriamente chamado Orçamento Rectificativo - é algo que, em si mesmo, deve ser considerado como um acto normal na gestão financeira do País.