Economia e Aparelho Produtivo

Reprivatização indirecta do capital social da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses (TAP)

5 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Com a aprovação do Decreto-Lei n.º 57/2003, de 28 de Março, o Governo quis levar ainda mais longe as intenções, já antigas e mal disfarçadas, de segmentação, desmembramento e privatização da Transportadora Aérea Nacional.

Declaração política relativa ao relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa

3 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A comunicação social revelou, esta semana, o que se afirma ser o projecto de relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa, na sequência da decisão tomada no Conselho Europeu de Copenhaga, de Dezembro de 2002.

Debate sobre a «Orientação da Despesa Pública» - Intervenção de Lino de Carvalho

28 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A Lei de Enquadramento Orçamental dá uma particular relevância ao debate de hoje.

Alteração ao artigo 58º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto Lei nº 566/99, de

21 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Em 1999, e na sequência de autorizações aqui aprovadas, o Governo procedeu à harmonização do regime de impostos especiais que também incidiu sobre aqueles que dizem respeito ao consumo de bebidas alcoólicas.

Petição nº 57/VIII, sobre a Segurança Rodoviária em Portugal e a defesa de vidas humanas que diariamente são

20 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

A petição que hoje discutimos no Plenário da Assembleia da República, foi subscrita por mais 8 500 pessoas, preocupadas que estão com a Segurança Rodoviária em Portugal, e com a defesa de vidas humanas, que diariamente são ceifadas nas estradas portuguesas.

Insolvência de pessoas singulares e colectivas

14 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regras específicas sobre o acesso à profissão de motorista de táxi, através da concessão de uma autorização

13 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas,

A situação na TAP

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Ao abrigo do novo Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP exerceu o seu direito potestativo de agendamento para este debate de urgência em Plenário, dedicado à situação na TAP.

Debate de urgência sobre a TAP

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.

E valeu a pena,

Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações

28 Abril 2003