Economia e Aparelho Produtivo

Petição nº 75/VIII sobre a ligação do concelho do Cartaxo, no distrito de Santarém, à A1

27 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O texto da petição que hoje analisamos evidencia que na actividade política não vale tudo e que as legítimas expectativas das populações não podem servir encargos eleitoralistas de agora prometes tu, que depois prometo eu.

Alarga o regime de incentivos fiscais à I & D empresarial

26 Fevereiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Existe já um quadro legal que estabelece um conjunto de incentivos fiscais às empresas com uma componente significativa do seu investimento dirigido para a investigação.

Conferência Interparlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio

17 Fevereiro 2003

O desenvolvimento do comércio internacional é, sem dúvida, uma alavanca importante do crescimento económico de cada um dos nossos países e deverá constituir alavanca para uma melhor coesão e justiça social.

Regime Jurídico da Concorrência

12 Fevereiro 2003

O desenvolvimento do comércio internacional é, sem dúvida, uma alavanca importante do crescimento económico de cada um dos nossos países e deverá constituir alavanca para uma melhor coesão e justiça social.

Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro

12 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Distribuição de energia eléctrica (sessão de perguntas ao Governo)

7 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Revisão da PAC

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Branqueamento de capitais

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Com o projecto de lei 195/IX o PCP pretende alterar a Lei 91/95 que actualmente enquadra, com as alterações aprovadas na Lei 165/99, o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.

Intervenção do Deputado<br />Medidas preventivas de ocupação

29 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com o desencadear dos processos de decisão conducentes à construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa, foram tomadas medidas legislativas, condicionantes ao nível urbanístico e do ordenamento do território.