Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Lino de Carvalho

11 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo,

Sobre o Orçamento do Estado para 1999

10 Novembro 1998

Há 20 dias atrás o Grupo Parlamentar do PCP fez o balanço global da Proposta de Orçamento para 1999.

Nessa ocasião fizemos a caracterização global do Orçamento, condenando-o na sua filosofia, na sua substância e nas suas orientações gerais.

É um Orçamento de continuidade dos anteriores orçamentos do Governo do PS.

Audi??o Parlamentar sobre a encefalopatia espongiforme bovina (BSE)<br />Relat?rio do deputado Lino de Carvalho

9 Novembro 1998

Por proposta do Partido Comunista Portugu?s (PCP), aprovada por unanimidade na reuni?o da Comiss?o de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de 29 de Setembro de 1998 foi realizada, no ?mbito desta Comiss?o, uma audi??o para "esclarecimento da situa??o da BSE, defini??o de responsabilidades e de medidas que permitam defender a produ??o nacional e os consumidores".No ?mbi

A situa??o de seguran?a nas estradas portuguesas, particularmente no IP5<br />

14 Outubro 1998

Senhor PresidenteSenhores DeputadosA constru??o de uma via r?pida, Aveiro - Vilar Formoso, era uma velha aspira??o das popula??es da Guarda, de Viseu, do Vale do Vouga e de Aveiro. Foi uma bandeira pela primeira vez erguida pela oposi??o democr?tica de Viseu antes do 25 de Abril.

Regulamento da habilita??o legal para conduzir<br />

2 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhor Secret?rio de Estado,Senhores deputadosO Decreto-lei n? 209/98 que Aprova o Regulamento da Habilita??o legal para conduzir, cuja aprecia??o estamos a fazer, pretende, segundo o legislador:"Regulamentar o novo c?digo da estrada Decreto-Lei n? 2/98 de 3 de Janeiro, desenvolvendo os princ?pios b?sicos nele contidos.""Contemplar as obriga??es decorrentes de Directiva n?

Sobre a baixa das tarifas de electricidade<br />

1 Outubro 1998

Senhor PresidenteSenhores DeputadosO projecto de Resolu??o do PCP, que hoje discutimos, prop?e a interven??o do Governo, directamente ou atrav?s da Entidade Reguladora, para a concretiza??o de uma baixa generalizada dos pre?os da energia el?ctrica na ordem dos 15%, tendo em particular aten??o a baixa das tarifas para os consumidores dom?sticos.Porqu?

Sobre a baixa das tarifas de electricidade

16 Setembro 1998

Considerando que a EDP vem apresentando resultados anuais de exercício muitíssimos altos;

Considerando que os resultados líquidos, depois de pago o IRC, foram de 30,5 milhões de contos em 1994; 66,3 milhões em 1995; 81,1 milhões em 1996; e de cerca de 90 milhões em 1997;

Considerando que neste primeiro semestre de 1998, a EDP apresentou resultados líquidos no valor de 62,4 milhões de contos, com um aumento de 44,5% em relação ao semestre correspondente do ano anterior;

Considerando que os custos de produção da EDP têm baixado;

Debate sobre a situa??o na agricultura<br />

10 Setembro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Os agricultores portugueses vivem uma das piores crises dos ?ltimos anos.Dois anos seguidos de graves e anormais condi??es climat?ricas associadas ?s condi??es cada vez mais desiguais em que t?m de competir no quadro da profundamente injusta e desfavor?vel Pol?tica Agr?cola Comum est?o, de novo, a lan?ar a agricultura portuguesa numa situa??o insustent?vel.O

EDP<br />

10 Setembro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados:A EDP acaba de anunciar com pompa e circunst?ncia os seus resultados no primeiro semestre do corrente ano.Os lucros l?quidos, depois de pagos os impostos, foram de 62,4 milh?es de contos !Entre este semestre e o correspondente do ano anterior, os lucros l?quidos da EDP subiram 44,5%.

Medidas de emerg?ncia para apoiar os agricultores portugueses face aos preju?zos sofridos devido ?s adversidades<br />

29 Julho 1998

Pelo segundo ano consecutivo os agricultores portugueses enfrentam graves dificuldades devido aos preju?zos sofridos em resultado de anormais oscila??es climat?ricas. J?