Economia e Aparelho Produtivo

Adop??o de medidas contra a deslocaliza??o de empresas<br />Interven??o do deputado Lino da Carvalho

10 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, As deslocaliza??es de empresas transnacionais ? um processo que tem vindo a concentrar as preocupa??es de muitos pa?ses e de diversificados sectores da opini?o pol?tica.

Interven??o dodeputado Lino de Carvalho<br />A Agenda 2000 e a reforma da PAC

11 Fevereiro 1999

Sr. Presidente,Srs. Deputados,Srs. Membros do Governo,A reforma da Pol?tica Agr?cola Comum ? verdadeiramente um dos n?s gordio da Agenda 2000 e do pr?ximo futuro da Uni?oEuropeia. O modo como a reforma da PAC for resolvida permitir?

Interven??o dodeputado Rodeia Machado<br />Situa??o suin?cola em Portugal

4 Fevereiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo:Os produtores portugueses, sobretudo os pequenos produtores, est?o a pagar a factura de uma crise para a qual n?o contribu?ram, mas que os afecta de uma forma dram?tica.Com efeito, os excedentes de produ??o na Uni?o Europeia situados pr?ximo de um milh?o de toneladas, tendo como causa pr?xima, por um lado, a crise asi?tica e o afunda

Estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no território nacional

4 Fevereiro 1999

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Srs. Deputados

A proposta de lei n.º 183/VII, que o Governo apresentou a esta Assembleia, pretende definir as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no território nacional, incluindo os internacionais com origem ou destino no território nacional.

No entanto, o seu conteúdo não consegue atingir, a nosso ver, a necessária clarificação dos objectivos que deveriam presidir a matéria de importância fundamental para o País como é a comunicação via postal.

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />A situa??o da TAP

28 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,T?m vindo a p?blico not?cias diversas sobre a situa??o da TAP que, al?m da refer?ncia aos problemas sociais, questionam a pr?priasobreviv?ncia da empresa.O PCP sempre considerou a TAP como uma empresa estrat?gica de interesse vital para o pa?s.Po isso, defendemos a TAP como empresa p?blica, uma companhia de bandeira, que assegure um elevado n?vel de emprego e a

Interven??o dodeputado Pimenta Dias<br />Transportes Urbanos na ?rea Metropolitana do Porto

20 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Desde h?

Debate de urg?ncia sobre deslocaliza??o de empresas transnacionais<br />Interven??o do deputado Lino da Carvalho

20 Janeiro 1999

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.

Interven??o dodeputado Lino de Carvalho<br />Situa??o da inspec??o higio-sanit?ria e veterin?ria

8 Janeiro 1999

Sr. Secret?rio de Estado,Srs.

Interven??o dodeputado Joaquim Matias<br />Instala??es portu?rias

7 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A proposta de Lei 203/VII, visa autorizar o Governo a estabelecer o regime jur?dico da opera??o portu?ria e movimenta??o de cargas e tamb?m o regime relativo ?s concess?es de explora??o econ?mica de terminais e instala??es portu?rias.O Decreto-Lei 298/93, de 28 de Agosto que regula parte desta mat?ria, resultou identicamente de uma autoriza??o legislativa que t

Tratado de Amsterdão - Intervenção de Carlos Carvalhas, na Assembleia da República

6 Janeiro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Numa situação que praticamente é a de factos consumados, com a população alheia
ao que aqui hoje está na ordem do dia e num debate que mais parece uma daquelas
cerimónias formais, com o PS e o PSD cada um a reivindicar quem mais contribuiu