Economia e Aparelho Produtivo
Estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no território nacional
4 Fevereiro 1999
Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Srs. Deputados
A proposta de lei n.º 183/VII, que o Governo apresentou a esta Assembleia, pretende definir as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no território nacional, incluindo os internacionais com origem ou destino no território nacional.
No entanto, o seu conteúdo não consegue atingir, a nosso ver, a necessária clarificação dos objectivos que deveriam presidir a matéria de importância fundamental para o País como é a comunicação via postal.
Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />A situa??o da TAP
28 Janeiro 1999
Senhor Presidente,Senhores Deputados,T?m vindo a p?blico not?cias diversas sobre a situa??o da TAP que, al?m da refer?ncia aos problemas sociais, questionam a pr?priasobreviv?ncia da empresa.O PCP sempre considerou a TAP como uma empresa estrat?gica de interesse vital para o pa?s.Po isso, defendemos a TAP como empresa p?blica, uma companhia de bandeira, que assegure um elevado n?vel de emprego e a
Interven??o dodeputado Pimenta Dias<br />Transportes Urbanos na ?rea Metropolitana do Porto
20 Janeiro 1999
Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Desde h?
Debate de urg?ncia sobre deslocaliza??o de empresas transnacionais<br />Interven??o do deputado Lino da Carvalho
20 Janeiro 1999
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.
Interven??o dodeputado Lino de Carvalho<br />Situa??o da inspec??o higio-sanit?ria e veterin?ria
8 Janeiro 1999
Sr. Secret?rio de Estado,Srs.
Interven??o dodeputado Joaquim Matias<br />Instala??es portu?rias
7 Janeiro 1999
Senhor Presidente,Senhores Deputados,A proposta de Lei 203/VII, visa autorizar o Governo a estabelecer o regime jur?dico da opera??o portu?ria e movimenta??o de cargas e tamb?m o regime relativo ?s concess?es de explora??o econ?mica de terminais e instala??es portu?rias.O Decreto-Lei 298/93, de 28 de Agosto que regula parte desta mat?ria, resultou identicamente de uma autoriza??o legislativa que t
Tratado de Amsterdão - Intervenção de Carlos Carvalhas, na Assembleia da República
6 Janeiro 1999
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Numa situação que praticamente é a de factos consumados, com a população alheia
ao que aqui hoje está na ordem do dia e num debate que mais parece uma daquelas
cerimónias formais, com o PS e o PSD cada um a reivindicar quem mais contribuiu
Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira
10 Dezembro 1998
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados
Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira
13 Novembro 1998
Senhor Presidente
Senhor Primeiro-Ministro e senhores Membros do Governo
Senhores Deputados
A história do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 1999 é a história de um final anunciado.
Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Bernardino Soares
12 Novembro 1998
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
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