Economia e Aparelho Produtivo

Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte

25 Março 2004

Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:

1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;

Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada

19 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

Protecção aos consumidores e seus direitos

4 Março 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Sendo esta uma iniciativa referente aos actuais mecanismos de protecção dos consumidores e dos seus direitos, ela é dirigida no fundamental à integração e adaptação desses mecanismos no âmbito da uniformização dos regimes em vigor nesta matéria, no espaço comunitário.

Sobre a extinção do Instituto Geológico e Mineiro

20 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Este governo, provavelmente incomodado com as dificuldades do país na área da investigação e Desenvolvimento logo que tomou posse optou por duas medidas de choque:

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

20 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Passe Social Intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

12 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

À medida que o tempo passa, de cada vez que se discute a política de transportes, e particularmente os sistemas de transportes colectivos, torna-se mais recorrente esse ritual de “profissões de fé” a que assistimos.

Autoridades Metropolitanas de Transportes<br />Intervenção de Bruno Dias

29 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

As Autoridades Metropolitanas de Transportes constituem há muito uma ideia que vimos propondo e defendendo. É uma antiga reivindicação do PCP, já desde a década de 1970, a criação de instituições coordenadoras dos sistemas de transportes nas Áreas Metropolitanas.

Protecção e segurança dos condutores dos veículos de duas rodas

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A vinha e o vinho

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhor Secretário de Estado, Senhoras e Senhores Deputados,

As duas propostas oriundas do Governo, que sobem a debate no Plenário da Assembleia da República, embora tenham como denominador comum a vinha e o vinho, são matérias bem diferentes quanto à sua aplicação prática.