Economia e Aparelho Produtivo

A situação da Lisnave<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Na sessão plenária de perguntas ao Governo no passado dia 17 de Março levantámos um conjunto de questões relacionadas com o futuro da Lisnave.

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

Senhor Presidente Senhores Deputados

Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com a publicação do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, o Governo criou o "sistema de acesso aos serviços mínimos bancários", alegadamente visando possibilitar a abertura de contas bancárias e a utilização do cartão de débito a muitos portugueses economicamente desfavorecidos.

Intervenção do Deputado<br />Comemoração do Dia do Pescador

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Hoje comemora-se o Dia do Pescador.

Impõe-se, assim, que de forma solene o PCP utilize a tribuna da Assembleia da República para assinalar este facto.

Intervenção do Deputado<br />Petição 167/VII/4ª,

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e senhores Deputados A Petição refere-se à «expulsão» de agricultores portugueses do Sistema Público de Segurança Social, o que configura uma inaceitável regressão social. Os números globais que poderiam precisar a dimensão do problema são desconhecidos.

Privatização da RTP<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.

Intervenção do Deputado<br />Construção do porto de abrigo da Aguda,

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Linha do Minho

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Transportes