Economia e Aparelho Produtivo
A situação da Lisnave<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas
28 Junho 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Na sessão plenária de perguntas ao Governo no passado dia 17 de Março levantámos um conjunto de questões relacionadas com o futuro da Lisnave.
Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
27 Junho 2000
Senhor Presidente Senhores Deputados
Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
1 Junho 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Com a publicação do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, o Governo criou o "sistema de acesso aos serviços mínimos bancários", alegadamente visando possibilitar a abertura de contas bancárias e a utilização do cartão de débito a muitos portugueses economicamente desfavorecidos.
Intervenção do Deputado<br />Comemoração do Dia do Pescador
30 Maio 2000
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Hoje comemora-se o Dia do Pescador.
Impõe-se, assim, que de forma solene o PCP utilize a tribuna da Assembleia da República para assinalar este facto.
Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira
23 Maio 2000
Senhor Presidente Senhores Deputados
Intervenção do Deputado<br />Petição 167/VII/4ª,
4 Maio 2000
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e senhores Deputados A Petição refere-se à «expulsão» de agricultores portugueses do Sistema Público de Segurança Social, o que configura uma inaceitável regressão social. Os números globais que poderiam precisar a dimensão do problema são desconhecidos.
Privatização da RTP<br />Intervenção do Deputado António Filipe
3 Maio 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.
Intervenção do Deputado<br />Construção do porto de abrigo da Aguda,
6 Abril 2000
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados
Intervenção do Deputado<br />Linha do Minho
6 Abril 2000
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Transportes
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