Economia e Aparelho Produtivo

Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência

1 Outubro 2002

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços,

Construção de um nó entre a A3 e a EN205 (Barcelos/Prado) (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Construção das variantes às EN205 e 306 (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Não vou reeditar aquilo que disse na pergunta anterior, que se aplica exactamente a esta pergunta.

Folgo em saber que vamos ter, certamente, no Orçamento do Estado uma discussão mais genérica sobre o Plano Nacional de Variantes e Circulares, e é uma matéria aquilo que o Sr. Secretário de Estado aqui adiantou.

Declaração de voto relativa à criação de entidades coordenadoras de transportes nas Regiões Metropolitanas

25 Setembro 2002

Ao apresentar na Assembleia da República o projecto de lei nº 5/IX, o Grupo Parlamentar do PCP pretendeu contribuir, logo no início desta legislatura, para lançar o debate sobre a necessidade de criação das autoridades metropolitanas de transportes, dando corpo, aliás, a uma antiga reivindicação do PCP.

Medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal

25 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita,

Concessão a todas as instituições de crédito do acesso à informação disponibilizada pelo

24 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças,

Criação do Imposto sobre Operações Cambiais

24 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Constitui uma evidência o importância dos movimentos de capitais de curto e curtíssimo prazo centrados nas transacções de divisas nos mercados cambiais, grande parte dos quais de carácter especulativo, factor de instabilidade e imprevisibilidade para os mercados financeiros e, em geral, para a economia mundial.

Intervenção do Deputado<br />Criação de entidades coordenadoras de

17 Setembro 2002

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro Valente de Oliveira,

Sobre o déficit orçamental 2001 (Comissão Permanente) - Intervenção de Lino de Carvalho

29 Julho 2002

Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhores Deputados,

Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

9 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,