Economia e Aparelho Produtivo

Revisão da PAC<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Branqueamento de capitais<br />Intervenção de António Filipe na

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Com o projecto de lei 195/IX o PCP pretende alterar a Lei 91/95 que actualmente enquadra, com as alterações aprovadas na Lei 165/99, o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.

Intervenção do Deputado<br />Medidas preventivas de ocupação

29 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com o desencadear dos processos de decisão conducentes à construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa, foram tomadas medidas legislativas, condicionantes ao nível urbanístico e do ordenamento do território.

Encontro Nacional do PCP de micro, pequenos e médios empresários<br />

19 Janeiro 2003

Lisboa - Hotel Roma – Sala Veneza

Declaração

Situação dos orizicultores portugueses<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

17 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Os orizicultores portugueses estão seriamente preocupados com o seu futuro, face à Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum, e têm toda a razão.

Alteração das regras do sigilo bancário e garantia da transparência fiscal

9 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000 - Intervenção de Honório Novo

18 Dezembro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Regime de tributação das mais valias<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

5 Dezembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Orçamento de Estado para 2003 (encerramento) - Intervenção de Honório Novo

14 Novembro 2002

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,