Economia e Aparelho Produtivo

Interpelação ao Governo - &#8220;Crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses<br />Intervenção de Carlos Carvalhas

19 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro Ministro

“Está tudo bem assim e não podia ser de outra maneira”, dirá por estas ou outras palavras daqui a pouco o Sr. Ministro da Economia!

Mas a verdade Sr. Primeiro-ministro e Sr. ministro da Economia, é que as coisas não estão bem assim e podiam e deviam ter sido de outra maneira.

Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo

13 Maio 2004

Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) 

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Declaração Política sobre o processo da privatização da GALP<br />

12 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Esta manhã a maioria parlamentar chumbou as propostas para que o Ministro da Economia comparecesse em comissão para dar explicações. Espantosamente o Governo apenas está disponível para explicar o assunto depois de a decisão estar tomada.

Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras<br />

5 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras<br />

5 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores membros do Governo

Constituição de um mercado ibérico da energia eléctrica<br />Intervenção de Honório Novo

15 Abril 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis demonstram falência da pol?tica de liberaliza??o dos mercados<br />Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP

1 Abril 2004

Pela 6.ª vez desde o início do ano aumentam em Portugal os preços dos combustíveis enquanto não se vislumbram no mercado da energia, quaisquer movimentos com vista à redução das respectivas tarifas em consequência do MIBEL – Mercado Ibérico de Electricidade.

Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Banco

31 Março 2004

Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte<br />Intervenção de Honório Novo

25 Março 2004

Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:

1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;