Economia e Aparelho Produtivo
Alienação do património imobiliário do Estado<br />Intervenção de Honório Novo
8 Outubro 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Importa neste debate recordar a posição do PCP relativamente à venda do património imobiliário do Estado.
Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação<br />Intervenção de Honório Novo
7 Outubro 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Há quase dezasseis meses que o PCP aguardava uma Proposta de Lei do Governo relativa à reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística.
Política Comum de Pescas e liberalização da nossa ZEE<br />Intervenção de Rodeia Machado
24 Setembro 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados
É já na próxima segunda-feira, dia 29, que se reúne o Conselho Europeu das Pescas, e aí se joga o futuro das pescas portuguesas e consequentemente o futuro dos pescadores e armadores portugueses.
Congelamento da valência agrícola do empreendimento do Alqueva<br />Intervenção de Rodeia Machado
16 Setembro 2003
Sr. Presidente, Sr. Deputado (Miguel Raimundo/PSD)
Revogação das disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras<br />Intervenção de Lino de Carvalho
16 Setembro 2003
Sr. Presidente,
O Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças antecipou-se, procurando explicar a evidente contradição da maioria e do Governo neste processo.

PCP requer presença do Ministro da Economia na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
3 Setembro 2003
Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações,
Debate sobre a execução orçamental - Intervenção de Lino de Carvalho
23 Julho 2003
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
O Governo entendeu tomar a iniciativa de requerer este debate sobre a execução orçamental o que, em boa verdade, só se compreende, à luz de um qualquer exercício de auto-flagelação.
Senão vejamos.
Casa do Douro<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
30 Junho 2003
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Finalmente, senhor Ministro!
Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
30 Junho 2003
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,
Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
30 Junho 2003
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,
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