Economia e Aparelho Produtivo

Alienação do património imobiliário do Estado<br />Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Importa neste debate recordar a posição do PCP relativamente à venda do património imobiliário do Estado.

Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação<br />Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Há quase dezasseis meses que o PCP aguardava uma Proposta de Lei do Governo relativa à reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística.

Política Comum de Pescas e liberalização da nossa ZEE<br />Intervenção de Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

É já na próxima segunda-feira, dia 29, que se reúne o Conselho Europeu das Pescas, e aí se joga o futuro das pescas portuguesas e consequentemente o futuro dos pescadores e armadores portugueses.

Congelamento da valência agrícola do empreendimento do Alqueva<br />Intervenção de Rodeia Machado

Sr. Presidente, Sr. Deputado (Miguel Raimundo/PSD)

Revogação das disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras<br />Intervenção de Lino de Carvalho

Sr. Presidente,

O Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças antecipou-se, procurando explicar a evidente contradição da maioria e do Governo neste processo.

PCP requer presença do Ministro da Economia na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Debate sobre a execução orçamental - Intervenção de Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

O Governo entendeu tomar a iniciativa de requerer este debate sobre a execução orçamental o que, em boa verdade, só se compreende, à luz de um qualquer exercício de auto-flagelação.

Senão vejamos.

Casa do Douro<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Finalmente, senhor Ministro!

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,