Economia e Aparelho Produtivo

Debate sobre o Orçamento de Estado para 2004 - Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

4 Novembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,

Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.

Orçamento do Estado para 2004 (intervenção de abertura) - Intervenção de Lino de Carvalho

4 Novembro 2003

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Este Orçamento do Estado para 2004 está condenado, à partida, por quatro pecados mortais:

OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (Pergunta ao 1º Ministro)- Intervenção de Bernardino Soares

4 Novembro 2003

Orçamento do Estado para 2004 e Grandes Opções do Plano para 2004 (Pergunta ao Primeiro Ministro)

Senhor Primeiro Ministro,

A forma como o Governo trata as funções sociais do Estado constitui uma das marcas fundamentais deste Orçamento e caracteriza de forma fiel a política do Governo.

Cessão de créditos do Estado e Segurança Social para titularização<br />Intervenção de Lino de Carvalho

17 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,Finalmente ! A obsessão das privatizações também chegou aos impostos e aos créditos da Segurança Social.

Alienação do património imobiliário do Estado<br />Intervenção de Honório Novo

9 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosImporta neste debate recordar a posição do PCP relativamente à venda do património imobiliário do Estado.

Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação<br />Intervenção de Honório Novo

8 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosHá quase dezasseis meses que o PCP aguardava uma Proposta de Lei do Governo relativa à reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística.

Política Comum de Pescas e liberalização da nossa ZEE<br />Intervenção de Rodeia Machado

25 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores DeputadosÉ já na próxima segunda-feira, dia 29, que se reúne o Conselho Europeu das Pescas, e aí se joga o futuro das pescas portuguesas e consequentemente o futuro dos pescadores e armadores portugueses.

Congelamento da valência agrícola do empreendimento do Alqueva<br />Intervenção de Rodeia Machado

17 Setembro 2003

Sr. Presidente, Sr. Deputado (Miguel Raimundo/PSD)

Revogação das disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras<br />Intervenção de Lino de Carvalho

17 Setembro 2003

Sr. Presidente,O Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças antecipou-se, procurando explicar a evidente contradição da maioria e do Governo neste processo.

PCP requer presença do Ministro da Economia na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

3 Setembro 2003

Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações,