Economia e Aparelho Produtivo

Abertura do Ano Escolar<br />Intervenção de Luísa Mesquita

1 Setembro 2004

Senhora Ministra,

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Podemos afirmar com segurança que nenhum início de um ano lectivo esteve tão comprometido como aquele que aí vem de 2004-2005, num dia de Setembro na perspectiva do governo mas que aqueles que conhecem o sistema dizem impossível e irrealista.

Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro<br />Intervenção de Honório Novo

16 Junho 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Entende o Partido Socialista que a existência das autoridades reguladoras é como que um “elemento central na estruturação de um Estado moderno”.

Liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras<br />Intervenção de Honório Novo

16 Junho 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

O Governo pretende obter autorização da Assembleia para legislar sobre a liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras.

Declaração política sobre a democratização do acesso dos portugueses<br />

25 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Orientação da Despesa Pública - Intervenção de Honório Novo

25 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

No debate sobre a orientação da despesa realizado há um ano, a Senhora Ministra das Finanças afirmou que “estávamos no caminho certo”.

Interpelação ao Governo - &#8220;Crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses<br />Intervenção de Carlos Carvalhas

18 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro Ministro

“Está tudo bem assim e não podia ser de outra maneira”, dirá por estas ou outras palavras daqui a pouco o Sr. Ministro da Economia!

Mas a verdade Sr. Primeiro-ministro e Sr. ministro da Economia, é que as coisas não estão bem assim e podiam e deviam ter sido de outra maneira.

Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo

12 Maio 2004

Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) 

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Declaração Política sobre o processo da privatização da GALP<br />

11 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Esta manhã a maioria parlamentar chumbou as propostas para que o Ministro da Economia comparecesse em comissão para dar explicações. Espantosamente o Governo apenas está disponível para explicar o assunto depois de a decisão estar tomada.

Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras<br />

4 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras<br />

4 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores membros do Governo