Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares

18 Novembro 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Senhores Membros do Governo,

O debate deste orçamento de Estado abandonou definitivamente o discurso de rigor e sacrifício dos tempos de Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite de que não temos saudades. O discurso passou a ser o do fim dos sacrifícios.

Regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos

18 Novembro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade)-Intervenção de Honório Novo

17 Novembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2005 não tem qualquer credibilidade técnica. Esta afirmação não é minha, não é sequer do PCP. É uma ideia consensual que

Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OE para 2005 - Intervenção de Honório Novo

17 Novembro 2004

Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhoras e Senhores Deputados

Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

23 Outubro 2004

Sr.ª Presidente,

Srs. Deputados:

Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos

20 Outubro 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro Senhores membros do Governo

O Governo anunciou que os diplomas vazados em genéricas alíneas da autorização legislativa vão dinamizar o mercado de arrendamento e recuperar para os inquilinos o Parque urbano degradado.

Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR

19 Outubro 2004

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Comunicação social e serviço público.<br />Intervenção de António Filipe

19 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Sr. Ministro de Estado e da Presidência,

Declaração Política sobre o arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos<span class="titulo2">

19 Outubro 2004

Senhor Presidente

Senhores Deputados

A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.

Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira<br />Intervenção de Honório Novo

12 Outubro 2004

Senhor Presidente

Senhores Membros do Governo

Senhoras e Senhores Deputados

Pode o Primeiro Ministro ter dado indicações muito claras para que se fechasse a Petrogal em Matosinhos!

Pode até o Primeiro Ministro ter imaginado mais uma centena de hectares à beira mar, plantados com campos de golfe, resorts e um oceano de especulação imobiliária!